Analise as duas asserções a respeito da educação como direit...
Na realidade brasileira, os princípios de gratuidade e obrigatoriedade do ensino se tornam extremamente importantes para a garantia de acesso à escola.
NO ENTANTO,
a legislação por si só não é suficiente para que esses princípios se tonem uma realidade nacional, é necessário um conjunto de fatores com ações extra e intraescolares que contribuem para o alcance desse direito.