Quem é responsável por revisar periodicamente o Regulamento...

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Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Tucuruí - PA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Tucuruí - PA - Odontólogo |

Q2379139 Saúde Pública

Quem é responsável por revisar periodicamente o Regulamento do SUS, conforme o Artigo 2º da PORTARIA Nº 2.048, DE 3 DE SETEMBRO DE 2009:

Ministério da Saúde.

Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde.

Comissão Permanente de Consolidação e Revisão de Atos Normativos.

Sistema Único de Saúde.

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