Desde o período colonial, o espaço geográfico brasileiro foi...
Com relação às questões agrária e agrícola no Brasil, julgue o item.
No Brasil colônia, a terra era parte do patrimônio pessoal do rei, sendo obtida por meio de doação. Com a lei de terras de 1850, extinguiu-se o regime de posse, contudo, as terras ainda foram mantidas como propriedade do Estado e a sua aquisição se dava somente por doação estatal.
A lei de Terras aumentou ainda mais os latifúndios, e você adquiria as terras através da compra!
GABA: E
No Brasil, a Lei de Terras (lei nº 601 de 18 de setembro de 1850) foi uma das primeiras leis brasileiras, após a independência do Brasil (1822), a dispor sobre normas do direito agrário brasileiro.
Trata-se de uma legislação específica para a questão fundiária. Esta lei estabelecia a compra como a única forma de acesso à terra e abolia, em definitivo, o regime de sesmarias.
A partir de 1850, portanto, só poderia haver ocupação de terras por meio de compra e venda ou de autorização da coroa. Todos os que já estavam nela, receberam o título de proprietário, porém, tinha que residir e produzir na terra.
A criação desta Lei transforma a situação na época porque garantiu os interesses dos grandes proprietários do Nordeste e do Sudeste que estavam iniciando a promissora produção do café. Definiu que: as terras ainda não ocupadas passavam a ser propriedade do Estado e só poderiam ser adquiridas através da compra nos leilões mediante pagamento à vista, e não mais através de posse, e quanto às terras já ocupadas, estas podiam ser regularizadas como propriedade privada.
https://pt.wikipedia.org/wiki/Lei_de_Terras
A partir do momento em que chegam ao Brasil os capitães-donatários, titulares das capitanias hereditárias, a distribuição de terras a sesmeiros (em Portugal era o nome dado ao funcionário real responsável pela distribuição de sesmarias, no Brasil, o sesmeiro era o titular da sesmaria) passa a ser uma prioridade, pois é a sesmaria que vai garantir a instalação da "plantation" açucareira na colônia.
A principal função do sistema de sesmarias é estimular a produção e isso era patente no seu estatuto jurídico. Quando o titular da propriedade não iniciava a produção dentro dos prazos estabelecidos, seu direito de posse poderia ser cassado.
O que singularizava a sesmaria do tradicional contrato enfitêutico era que, ao contrário da obrigatoriedade do pagamento de um foro, o que se exigia era o cultivo da terra num tempo determinado. Buscava-se, com isso, garantir o uso produtivo da terra e o sucesso do esforço de povoamento.
O sistema sesmarial perdurou no Brasil até 17 de julho de 1822, quando a Resolução 76, atribuída a José Bonifácio de Andrade e Silva, pôs termo a este regime de apropriação de terras. A partir daí a posse passou a campear livremente no país, estendendo-se esta situação até a promulgação da lei de terras, que reconheceu as sesmarias antigas, ratificou formalmente o regime das posses, e instituiu a compra como a única forma de obtenção de terras.
https://pt.wikipedia.org/wiki/Sesmaria
Quando os portugueses chegaram em terras brasileiras, o país perdeu sua autonomia e iniciou-se o processo de grilagem. A partir de 1500 as terras brasileiras passaram ao domínio público do Reino de Portugal de modo que, quando começa a colonização portuguesa no Brasil com a constituição das capitanias hereditárias e concessões de Sesmarias, inicia-se o processo de formação da propriedade privada no Brasil. Aliado a política adotada de transferência de propriedade do domínio público para o privado, o período Sesmarial (1530 a 1850) caracterizou-se pela concessão de grandes extensões de terras aos pleiteadores de propriedades no novo território de colonização português.
Fonte: http://www.ufjf.br/heera/files/2009/11/ESTRUTURA-FUNDI%C3%81RIA-ze-luispara-pdf.pdf
a lei de terras tirou o sistema de doação para venda. Antes o governo, sendo proprietário, doava conforme seu interesse, depois o governo vendia a terra, para quem pudesse comprar, quem tinha condição comprava, os pobres continuavam sem terra, sem nada.
Só poderia adquirir as terras através compra.
LEI DE TERRAS
- Toda terra tem um dono: particular ou Estado;
- Tirou a ideia de posse("cheguei primeiro, portanto ela é minha");
- Só poderia adquiri-lá por: compra/ venda/ autorização do rei;
- Terras Devolutas -> Posse do Estado("Ei vocês, Índios e escravos, querem ficar nessa terras? Então comprem")
- Destaca-se nesse período a vinda de imigrantes pobre para trabalharem nas lavouras de café, sobretudo no Sudeste;
RESUMO: Lei de Terras consolidou que a grande propriedade agrícola ficaria com poucas pessoas, e os demais, que não tinham nada, paciência...
um previlégio para os grandes proprietários , incentivando os camponeses a trabalhar para eles ...
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