A classificação da despesa pública por Categoria Econômica ...

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Q3769926 Administração Financeira e Orçamentária
A classificação da despesa pública por Categoria Econômica é fundamental para a análise do gasto. As despesas são divididas em Despesas Correntes e Despesas de Capital. Assinale a alternativa que apresenta um exemplo de Despesa de Capital.
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era a classificação da despesa por categoria econômica, para identificar qual alternativa correspondia a Despesa de Capital.

Tema central: Categoria econômica da despesa
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque subvenções sociais se classificam em Outras Despesas Correntes, e não em Despesas de Capital.
B
Errada
Está errada porque Juros e Encargos da Dívida pertencem às Despesas Correntes.
C
Certa
A alternativa C está correta porque traz a espécie “Investimentos”, que integra as Despesas de Capital na classificação por categoria econômica.
D
Errada
Está errada porque Pessoal e Encargos Sociais é grupo típico de Despesas Correntes.
E
Errada
Está errada porque material de consumo e serviços de terceiros se enquadram em Outras Despesas Correntes.
Pegadinha da questão
A confusão estava em tratar gastos relevantes ou com a palavra “encargos” como se fossem de capital. O critério correto era a classificação por categoria econômica: investimento é capital; subvenções sociais, juros, pessoal e material de consumo/serviços são correntes.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão pedir categoria econômica da despesa, primeiro separe em Correntes e de Capital.
  • Classifique como Despesa de Capital apenas o que estiver no grupo de investimentos, inversões financeiras ou amortização da dívida.
  • Trate pessoal, juros e outras despesas de custeio como Despesas Correntes.

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Comentários

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A Despesa Pública também é classificada em duas grandes Categorias Econômicas:

São aquelas que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital. São despesas de manutenção da máquina pública.

1 – Pessoal e Encargos Sociais: gastos com servidores ativos, inativos e pensionistas.

2 – Juros e Encargos da Dívida: juros e encargos de operações de crédito.

3 – Outras Despesas Correntes: materiais de consumo, diárias, auxílios, subvenções.

São aquelas que se destinam a formar ou adquirir bens de capital (bens que duram mais de um ano) ou a amortizar dívidas.

Finalidade: Aumentar ou substituir o patrimônio público, ou reduzir o passivo.

4 – Investimentos: obras, equipamentos, material permanente, softwares.

5 – Inversões Financeiras: aquisição de imóveis ou de bens de capital já existentes, participação em empresas, empréstimos.

6 – Amortização da Dívida: Pagamento do principal (o valor emprestado) de operações de crédito (empréstimos).

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