A classificação da despesa pública por Categoria Econômica ...
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: O ponto decisivo era a classificação da despesa por categoria econômica, para identificar qual alternativa correspondia a Despesa de Capital.
- Quando a questão pedir categoria econômica da despesa, primeiro separe em Correntes e de Capital.
- Classifique como Despesa de Capital apenas o que estiver no grupo de investimentos, inversões financeiras ou amortização da dívida.
- Trate pessoal, juros e outras despesas de custeio como Despesas Correntes.
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A Despesa Pública também é classificada em duas grandes Categorias Econômicas:
São aquelas que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital. São despesas de manutenção da máquina pública.
1 – Pessoal e Encargos Sociais: gastos com servidores ativos, inativos e pensionistas.
2 – Juros e Encargos da Dívida: juros e encargos de operações de crédito.
3 – Outras Despesas Correntes: materiais de consumo, diárias, auxílios, subvenções.
São aquelas que se destinam a formar ou adquirir bens de capital (bens que duram mais de um ano) ou a amortizar dívidas.
Finalidade: Aumentar ou substituir o patrimônio público, ou reduzir o passivo.
4 – Investimentos: obras, equipamentos, material permanente, softwares.
5 – Inversões Financeiras: aquisição de imóveis ou de bens de capital já existentes, participação em empresas, empréstimos.
6 – Amortização da Dívida: Pagamento do principal (o valor emprestado) de operações de crédito (empréstimos).
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