Pedro é servidor público federal do IFPA, portanto regido pela Lei nº 8.112/1990. Ingressou
no cargo de Assistente em Administração há 06 (seis) anos, portanto já estável no serviço
público. Nesse ano foi aprovado e nomeado para o cargo de Professor do IFPA em Regime
de Dedicação Exclusiva, para isso, solicitou vacância do cargo de Assistente em
Administração para tomar posse no cargo inacumulável de Professor EBTT. Ao entrar em
exercício, Pedro se submeterá a estágio probatório no desempenho do cargo de Professor.
Considerando as informações acima, caso Pedro não seja aprovado no estágio probatório
do cargo de professor: