Alternativa correta: B – V, V, F

1. Tema central da questão:
A questão aborda a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), fundamental para o entendimento sobre a organização dos serviços no SUS, o papel estratégico da Atenção Básica e a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). São temas recorrentes em concursos públicos da área da saúde, pois envolvem o funcionamento e a estruturação do sistema público de saúde no Brasil.

2. Resumo teórico:
A Atenção Básica é considerada a porta de entrada preferencial do SUS, responsável por ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação. A Portaria nº 2.436/2017 é a norma vigente que atualiza a PNAB, estabelecendo princípios como a atuação em Redes de Atenção à Saúde (RAS), a coordenação do cuidado e a integração entre os diferentes níveis de atenção. O Agente Comunitário de Saúde (ACS) desempenha papel importante no acompanhamento das famílias, e o número máximo de pessoas acompanhadas por ACS está normatizado nessa portaria.

3. Justificativa da alternativa correta:
- Primeira afirmativa (V): Correta. A Portaria nº 2.436/2017 realmente define a organização em RAS e destaca a Atenção Básica como porta de entrada preferencial e ordenadora do sistema de saúde.
- Segunda afirmativa (V): Correta. A Atenção Básica é responsável por organizar o cuidado, sendo essencial para a efetivação da integralidade da atenção.
- Terceira afirmativa (F): Incorreta. Segundo a PNAB, o número máximo recomendado de pessoas por ACS é de 750, podendo chegar a 1.000 em áreas de menor vulnerabilidade. O número de 950, além da exigência de “100% de cobertura”, não está alinhado à recomendação normativa.

4. Análise das alternativas incorretas:
- A (V, V, V): Errada, pois a terceira afirmativa é falsa.
- C (V, F, F): Errada, pois a segunda afirmativa é verdadeira.
- D (F, V, F): Errada, pois a primeira afirmativa é verdadeira.

5. Estratégias de interpretação:
Leia atentamente cada afirmativa, buscando termos-chave como “porta de entrada”, “organização em redes” e “número máximo de pessoas por ACS”. Fique atento a números específicos e expressões absolutas como “100% de cobertura”, que costumam indicar pegadinhas.

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Em áreas de grande dispersão territorial, áreas de risco e vulnerabilidade social, recomenda-se a cobertura de 100% da população com número máximo de 750 PESSOAS por Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

O item II: "A Atenção Básica é caracterizada como porta de entrada preferencial do SUS; possui um espaço privilegiado de gestão do cuidado das pessoas e cumpre papel estratégico na rede de atenção, servindo como base para o seu ordenamento e para a efetivação da integralidade." não possui literalidade na portaria, apenas um raciocínio um raciocínio, uma conclusão, do examinador com relação a AB no SUS. Um aumento demasiado no grau de dificuldade da questão, fugindo totalmente do propósito dela.