No que concerne à perícia médico-legal em crimes de infanti...

A perícia médico-legal deve ser efetuada apenas no cadáver do recém-nascido.

A perícia médico-legal deve ser realizada tão somente na puérpera.

Caso seja possível provar que o recém-nascido tenha respirado ao nascer, pode-se afirmar com segurança que ele nasceu vivo, uma vez que a respiração é o ato fisiológico mais característico do início da vida extrauterina.

A presença de leite no estômago exclui vida extra-uterina.

Caso o feto não tenha respirado ao nascer, ao teste de flutuação pulmonar, os pulmões do concepto flutuarão.