Com base no capítulo V da Constituição Federal, que trata “D...

Questões de assuntos semelhantes

• A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir...
• Condiz com o direito à informação pública, EXCETO:
• De acordo as recomendações do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR),
• Um dos mais importantes princípios do jornalismo está garantido pelo inciso XIV, pelo qual é assegurado a todos o acesso à informação e...
• A fim de garantir que o produto cultural possa assegurar a subsistência do autor e de, pelo menos, uma geração de herdeiros para, após isso, ser...