Acerca dos critérios de autenticidade, adequabilidade, cont...

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Q1933911 Criminalística
Acerca dos critérios de autenticidade, adequabilidade, contemporaneidade e quantidade, durante a colheita de padrões gráficos, assinale a opção correta. 
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Questão polêmica

GAB: A

A Como os padrões gráficos são o paradigma de uma autoria gráfica, caso apresentem qualquer vício de autenticidade, toda a análise grafoscópica será prejudicada.

B A adequabilidade dos padrões gráficos restringe-se a seu conteúdo e, por isso, independe do tipo de escrita empregada, se cursiva ou de forma. 

C Como a escrita tende a ser imutável ao longo da vida da pessoa, é aceitável confrontar manuscritos que tenham sido redigidos em épocas muitos distantes. 

  • Os padrões utilizados nos exames grafoscópicos deverão atender aos seguintes requisitos: • 1) Autenticidade, 2) adequabilidade, 3) quantidade e 4) contemporaneidade. (5 ANOS GRAFIA de preferência)

D Os padrões gráficos devem ser coletados em papel pautado e com o uso de caneta esferográfica, o que permite desconsiderar outras características do documento questionado.

E Em geral, apenas uma repetição do texto que constituirá o padrão gráfico é suficiente para a realização do confronto.

  • Em geral, são recomendadas várias repetições, mais de 20 no mínimo.

oi galera,

vício de autenticidade não seria algo bom? porque a análise seria prejudicada?

Gabarito A, correto.

A — CERTA. A autenticidade é pressuposto lógico da análise. Se o material padrão (paradigma) não for comprovadamente do punho atribuído, todo o confronto perde referência: comparar o questionado com padrão viciado contamina o resultado, pois o paradigma deixa de representar a autoria que se quer aferir. É premissa de validade, não mero requisito de qualidade.

B — ERRADA. Inversão do conceito de adequabilidade. Ela não se restringe ao conteúdo; exige correspondência de espécie gráfica: confronta-se cursiva com cursiva, forma com forma, maiúscula com maiúscula. Escrita cursiva e de forma têm gênese gráfica distinta, e comparar tipos diferentes invalida o cotejo.

C — ERRADA. Contradiz a contemporaneidade. A escrita não é imutável: evolui com idade, saúde, escolaridade, patologias e senilidade. Padrões devem ser contemporâneos ao documento questionado; confrontar manuscritos de épocas muito distantes compromete o exame. "Tende a ser imutável" e "épocas muito distantes" são os vícios.

D — ERRADA. Excesso e falsa dispensa. A coleta deve, na medida do possível, reproduzir as condições do documento questionado (mesmo tipo de suporte, instrumento escrevente, pauta ou ausência dela, formato). Fixar papel pautado e esferográfica como regra que permitiria "desconsiderar outras características do documento questionado" contraria a adequabilidade. O erro está na cláusula final, que dispensa o espelhamento das condições.

E — ERRADA. Viola a quantidade. Uma única repetição é insuficiente. Exige-se pluralidade de lançamentos para captar a variabilidade natural do punho e isolar os elementos constantes (os gestos gráficos habituais), separando-os das oscilações eventuais. "Apenas uma repetição é suficiente" é a negação do critério de quantidade.

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