Sobre os procedimentos referenciais para o gerenciamento de material a ser dragado em águas sob jurisdição nacional e a sua disposição final, fica dispensado de caracterização química, ecotoxicológica e outros estudos complementares referentes à caracterização, o material dragado em cursos de água, lagos e reservatórios, a ser disposto em solo ou em águas sob jurisdição nacional, cujo volume dragado seja inferior a 10000 m³ e desde que as amostras apresentem porcentagem mínima de areia de