A Lei nº 8.159/1991, que dispõe sobre a política nacional de...
Art. 1º - É dever do Poder Público a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação.
gabarito letra A .
Gab.: A
prova e informação.
GABARITO: LETRA A
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º - É dever do Poder Público a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação.
LEI N° 8.159, DE 8 DE JANEIRO DE 1991.