Home Concursos Públicos Questões Q3065424 Sobre o controle abstrato de constitucionalidade, assinale ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3065424 Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Ano: 2024 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Cubati - PB Prova: CONTEMAX - 2024 - Prefeitura de Cubati - PB - Procurador Jurídico | Q3065424 Direito Constitucional Sobre o controle abstrato de constitucionalidade, assinale a alternativa correta: Alternativas A O controle abstrato de constitucionalidade pode ser realizado apenas pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade. B No Brasil, o controle abstrato de constitucionalidade pode ser exercido pelo STF, mediante provocação, e também por outros Tribunais Superiores. C O controle abstrato de constitucionalidade pode ser realizado de ofício pelo Supremo Tribunal Federal, independentemente de provocação. D O controle abstrato de constitucionalidade é realizado em defesa da ordem jurídica, independentemente da existência de uma lesão concreta a direitos subjetivos. E No controle abstrato de constitucionalidade, o objetivo principal é a proteção de direitos individuais, sendo desconsiderada a relevância social das normas. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado teste Parabéns! Você acertou! Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro