Alternativa correta: D – Universalidade, equidade e integralidade.

1. Tema central da questão

Esta questão aborda os princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS), tema nuclear nas provas de concursos de saúde pública. Saber diferenciar princípios doutrinários dos organizativos é fundamental para acertar questões e interpretar corretamente legislações do SUS.

2. Resumo teórico

Os princípios doutrinários do SUS são os fundamentos éticos e filosóficos sobre os quais o sistema se estrutura. Segundo a Lei nº 8.080/1990, esses princípios são:

• Universalidade: Direito de acesso à saúde para todos, sem discriminação.
• Equidade: Busca reduzir desigualdades, ofertando mais para quem mais precisa.
• Integralidade: Atendimento completo, considerando a pessoa em sua totalidade e todas as necessidades, desde prevenção até reabilitação.

Esses princípios orientam todas as ações e políticas do SUS.

3. Justificativa da alternativa correta

A opção D lista exatamente os três princípios doutrinários do SUS, conforme previsto em lei e nos principais manuais do Ministério da Saúde (BRASIL, 1990; BRASIL, 2011).

4. Análise das alternativas incorretas

• A: Hierarquização e resolutividade são princípios organizativos, não doutrinários.
• B: Participação popular e complementaridade também são organizativos. Equidade é doutrinário, mas não basta estar isolada.
• C: Complementaridade e descentralização são princípios organizativos.
• E: Descentralização e hierarquização são organizativos, equidade é doutrinário, mas faltam os outros dois.

5. Estratégia para interpretação

Atenção ao comando: “princípios doutrinários” sempre serão universalidade, equidade e integralidade. Cuidado para não confundir com organizativos (descentralização, participação popular, hierarquização, resolutividade, complementaridade). Palavras-chave no enunciado ajudam a encontrar a alternativa correta!

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