De acordo com o Código Civil, os negócios jurídicos devem ...

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a alternativa que indica corretamente o momento em que começa a personalidade civil da pessoa natural.
• ANALISE OS ENUNCIADOS ABAIXO E MARQUE A ALTERNATIVA CORRETA: I - Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de...
• A prescrição
• A cerca dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
• A menoridade cessa aos 21 anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.