Na semana em que se celebrou o Dia do Índio em 2019, a Procu...
I- O artigo 231 da Constituição de 1988 reconhece os direitos dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam. II- Segundo a ONU, por meio da Declaração dos Povos Indígenas, os povos indígenas no exercício do seu direito à autodeterminação têm direito à autonomia ou ao autogoverno nas questões relacionadas a seus assuntos internos e locais. III- Atualmente os povos indígenas predominantes de Santa Catarina são: Guarani, Kaingang e Xokleng. IV- A presença de povos indígenas em Santa Catarina é datada de período muito anterior ao da chegada dos colonizadores. V- Não existem leis que garantam a demarcação das Terras Indígenas.
Assinale a alternativa correta: