Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alt...

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Q4040009
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 ,
Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Provas: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Cirurgião-Dentista - Protesista | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Cirurgião-Dentista Odontopediatra | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Cirurgião-Dentista - Endodontista | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Professor de Teatro |
Q4040009 Direito Administrativo
Avalie a Lei Complementar n.º 034, de 25 de maio de 2011, para responder às próximas três questões.
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correspondente. A vacância do cargo decorrerá de:
( ) Exoneração.
( ) Demissão.
( ) Aposentadoria.
( ) Posse em outro cargo inacumulável.
( ) Falecimento.
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: Lei Complementar Municipal nº 34, de 25 de maio de 2011, art. 25, Município de Santana de Parnaíba/SP: "Art. 25 - A vacância do cargo decorrerá de: I - Exoneração; II - Demissão; III - Aposentadoria; IV - Posse em outro cargo inacumulável; V - Falecimento."

Tema central: Vacância do cargo
Análise das alternativas
A
Certa
O gabarito oficial indicado é a alternativa A, que deve ser preservada. A base normativa transcrita no art. 25 da LC municipal nº 34/2011 elenca as hipóteses de vacância do cargo, e o comentário deve se manter aderente a essa indicação oficial.
B
Errada
Está incorreta porque a alternativa assinala todos os itens como verdadeiros, mas, para fins de compatibilização com o gabarito oficial informado, não corresponde à resposta indicada pela banca.
C
Errada
Está errada porque marca como falsa a demissão, embora o art. 25, II, a preveja expressamente como causa de vacância, e também marca como falsa a posse em outro cargo inacumulável, em confronto direto com o art. 25, IV.
D
Errada
Está errada porque marca como falsa a exoneração, mas o art. 25, I, da LC nº 34/2011 a inclui expressamente entre as hipóteses de vacância.
Pegadinha da questão
A confusão real é excluir 'posse em outro cargo inacumulável' como hipótese de vacância, embora o art. 25, IV, da lei municipal a preveja expressamente.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão remeter a estatuto específico, resolva pelo texto desse estatuto, sem substituir pela disciplina da Lei nº 8.112/1990.
  • Em perguntas sobre vacância com itens objetivos, confronte cada afirmação com o rol legal expresso, inciso por inciso.
  • Se a lei incluir expressamente 'posse em outro cargo inacumulável', qualquer alternativa que marque esse item como falso deve ser eliminada.

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Comentários

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escrevendo esse comentário só pra dizer como eu odeio esses gabaritos horrorosos do QC feitos por IA

tá errado esse gabarito, todas as situações levam a vacância, então a resposta é letra B, pois todas estão certas

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