Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alt...

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Q4040009
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 ,
Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Provas: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Cirurgião-Dentista - Protesista | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Cirurgião-Dentista Odontopediatra | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Cirurgião-Dentista - Endodontista | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Professor de Teatro |
Q4040009 Direito Administrativo
Avalie a Lei Complementar n.º 034, de 25 de maio de 2011, para responder às próximas três questões.
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correspondente. A vacância do cargo decorrerá de:
( ) Exoneração.
( ) Demissão.
( ) Aposentadoria.
( ) Posse em outro cargo inacumulável.
( ) Falecimento.
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: Lei Complementar n.º 34/2011, art. 25, com atualização pela Lei Complementar n.º 58/2023: "Art. 25 - A vacância do cargo decorrerá de:
I - Exoneração;
II - Demissão;
III - Aposentadoria;
IV - Posse em outro cargo inacumulável; (REDAÇÃO REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2023)
V - Falecimento." Como o enunciado remete ao estatuto local indicado, aplica-se a redação vigente do art. 25, na qual a hipótese do inciso IV foi revogada, de modo que a sequência correta é V, V, V, F, V.

Tema central: Vacância do cargo
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A coincide com o rol legal vigente do art. 25 da LC n.º 34/2011. O dispositivo mantém como causas de vacância exoneração, demissão, aposentadoria e falecimento, e a hipótese de posse em outro cargo inacumulável foi revogada pela LC n.º 58/2023. Por isso, apenas a quarta assertiva é falsa.
B
Errada
Está errada porque trata como verdadeira a assertiva "posse em outro cargo inacumulável". O art. 25, IV, da LC n.º 34/2011 teve sua redação revogada pela LC n.º 58/2023, de modo que essa hipótese não integra a redação vigente como causa de vacância.
C
Errada
Está errada porque marca como falsa a assertiva "demissão". Isso contraria diretamente o art. 25, II, da LC n.º 34/2011, que prevê expressamente a demissão como causa de vacância.
D
Errada
Está errada por dois fundamentos: nega a exoneração como causa de vacância, embora o art. 25, I, a preveja expressamente, e considera verdadeira a posse em outro cargo inacumulável, apesar da revogação do inciso IV pela LC n.º 58/2023.
Pegadinha da questão
A banca explorou a tendência de aplicar automaticamente a Lei 8.112/1990 ou a redação antiga do dispositivo, sem observar que o enunciado remete ao estatuto local e que o inciso IV do art. 25 foi revogado pela LC n.º 58/2023.
Dica para questões semelhantes
  • Quando o enunciado indicar estatuto local específico, resolva pela norma local vigente, sem substituir pelo regime federal.
  • Em questões de rol legal, confira se houve revogação ou alteração de inciso antes de marcar a sequência.
  • Demissão pode ser penalidade e, ao mesmo tempo, causa legal de vacância se o dispositivo a listar expressamente.

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Comentários

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escrevendo esse comentário só pra dizer como eu odeio esses gabaritos horrorosos do QC feitos por IA

tá errado esse gabarito, todas as situações levam a vacância, então a resposta é letra B, pois todas estão certas

Tecnicamente falando a posse não gera vacância.

A posse gera uma exoneração, e essa consequentemente gera a vacância.

Acredito que por isso gabarito letra A.

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