Analise as alternativas a seguir sobre os bens públicos e as...

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Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: INOVA OZ Prova: Avança SP - 2026 - INOVA OZ - Auxiliar de Licitações e Contratos |

Q4392567 Direito Administrativo

Analise as alternativas a seguir sobre os bens públicos e assinale a INCORRETA:

São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.

São bens públicos os de uso comum do povo, como rios, mares, estradas, ruas e praças.

Os bens de uso especial, como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias, são bens públicos.

Os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público que se tenha dado estrutura de direito privado são sempre considerados bens de uso especial.

São bens públicos os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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