Apolo, gerente comercial da Seguradora Olímpica S/A, empr...

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Q495237

Ano: 2015 Banca: TRT 2R (SP) Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: TRT 2R (SP) - 2015 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho Substituto |

Q495237 Direito Penal

Apolo, gerente comercial da Seguradora Olímpica S/A, empresta determinada quantia em dinheiro para Virgílio, diretor da empresa. Temendo não ser ressarcido pelo valor do empréstimo, Apolo exige como garantia da dívida, abusando da situação, a entrega de documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a esposa de Virgílio. A conduta de Apolo:

Não pode ser tipificada como criminosa, mas apenas desvio de padrão moral.

Caracteriza crime contra a organização do trabalho, visto que cometida no exercício de situação profissional.

Caracteriza crime de extorsão indireta, tipificado no Código Penal.

Não caracteriza crime de extorsão, porque não houve violência ou grave ameaça e o documento não está relacionado a vítima, mas sim a terceiro.

Caracteriza crime de estelionato, porque obteve para si vantagem ilícita em prejuízo alheio.

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