O condutor neutro não pode ser comum a mais de um circuito. No caso de apenas um circuito monofásico, o condutor neutro deve ter a mesma seção do condutor de fase.

A seção de qualquer condutor de proteção que não faça parte do mesmo cabo ou não esteja contido no mesmo conduto fechado que os condutores de fase, não deve ser inferior a 25mm² em cobre e 35mm2 em alumínio, se não for provida proteção contra danos mecânicos.

Se, a partir de um ponto qualquer da instalação, o condutor neutro e o condutor de proteção forem separados, não será permitido religá-los após esse ponto.

Quando, em um circuito trifásico com neutro, a taxa de terceira harmônica e seus múltiplos for superior a 15%, a seção do condutor neutro não deve ser inferior à dos condutores de fase, podendo ser igual à dos condutores de fase se essa taxa não for superior a 33%.