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Q3907525 Saúde Pública
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) orienta a implementação de programas estratégicos que visam a equidade no acesso, como o Consultório na Rua e a Atenção Integral à Saúde da População Negra. Essas iniciativas buscam atuar sobre os determinantes sociais da saúde de grupos historicamente excluídos, promovendo o cuidado longitudinal e a vigilância epidemiológica contínua. Considerando os objetivos específicos da assistência às populações vulneráveis, assinale a alternativa correta.
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A decisão dependia de comparar as alternativas com a base normativa: a PNSIPN contempla ações voltadas à redução de disparidades étnico-raciais nos agravos à saúde, com destaque para doença falciforme, enquanto as demais trazem afirmações frontalmente incompatíveis com o SUS e com a própria política.

Tema central: Objetivo específico da PNSIPN sobre doença falciforme
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque atribui o financiamento exclusivamente a entidades religiosas e ainda proíbe recursos do Fundo Nacional de Saúde. Isso confronta diretamente a responsabilidade estatal nas políticas do SUS e a atuação das esferas federal, estadual e municipal na implementação dessas ações.
B
Errada
Está errada porque descreve requisito inexistente para o Consultório na Rua. Essa estratégia integra a Atenção Básica, com atuação multiprofissional e itinerante, inclusive em vias públicas, o que é incompatível com atendimento exclusivamente em instalações fechadas e militares.
C
Errada
Está errada porque afirma proibição da coleta de raça/cor nos sistemas do SUS, quando a base informa exatamente o contrário: a Portaria nº 344/2017 padroniza e torna obrigatória a coleta e o preenchimento do quesito raça/cor. O erro é frontal e objetivo.
D
Certa
A alternativa D está correta porque a base oficial da PNSIPN prevê ações voltadas à redução das disparidades étnico-raciais nos agravos à saúde, com destaque para a doença falciforme, além do monitoramento e da avaliação de indicadores e metas. Assim, a referência ao monitoramento do controle da anemia falciforme e à redução da morbimortalidade precoce evitável é materialmente compatível com a política.
Pegadinha da questão
A questão mistura termos com aparência técnica para induzir erro, especialmente na alternativa C: a política combate o racismo institucional com produção de informação qualificada, não com proibição do quesito raça/cor. Também explora a troca entre 'anemia falciforme' e 'doença falciforme', mas isso não afasta a compatibilidade da alternativa D com a PNSIPN.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a alternativa trouxer regra absoluta incompatível com o SUS, como proibição de financiamento público ou vedação de atuação territorial, a tendência é de erro.
  • Em políticas de equidade, verifique se a medida fortalece identificação de desigualdades; por isso, coleta de raça/cor é compatível com a política, não proibida.
  • Para estratégias como Consultório na Rua, use a natureza do serviço como critério: atenção básica, multiprofissional e itinerante.
  • Se a alternativa não reproduz texto literal, ainda pode estar correta se corresponder materialmente aos objetivos e estratégias da política pública citada.

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