Determinada estrutura orgânica da Assembleia Legislativa do ...
Nesse caso, à luz da sistemática estabelecida na Resolução ALE/RO nº 593/2024, é correto afirmar que
Comentários
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A letra A está errada pois esse detalhamento já consta na ata original, sendo o ETP o documento exigido para justificar a demanda do órgão.
Gabarito: letra B.
Estudo técnico preliminar: documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução e dá base ao anteprojeto, ao termo de referência ou ao projeto básico a serem elaborados caso se conclua pela viabilidade da contratação;
Exposição de motivos
- Qual o objeto
- Necessidade
Definição do objeto a ser licitado
- Especificações técnicas
- Por meio de TR; Anteprojeto; Projeto básico ou executivo, conforme o caso.
- Descrição da modalidade e o tipo de licitação
- Declaração de adequação orçamentária
- Termo de referência
- Edital e minuta do contrato
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