O decreto nº 11.447 / 2023 instituiu o Programa Aquilomba Br...

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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: EBSERH Prova: FGV - 2024 - EBSERH - Residência Multi e Uniprofissional - Saúde Coletiva |

Q3348750 Saúde Pública

O decreto nº 11.447 / 2023 instituiu o Programa Aquilomba Brasil e o seu Comitê Gestor.
As opções a seguir apresentam princípios desse Programa, à exceção de uma. Assinale-a.

A transversalidade de gênero e de raça nas políticas públicas destinadas à população quilombola.

O respeito à autodeterminação, à integridade territorial e à plena efetividade dos direitos sociais, econômicos e culturais da população quilombola.

O reconhecimento do modo de vida tradicional quilombola como prática já superada que precisa ser atualizada.

A priorização do atendimento das comunidades quilombolas em situação de vulnerabilidade social, em que existam índices significativos de violência e baixa escolaridade.

A equidade de gênero.

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