Considera-se como bens dos Estados, abarcados na
Constituição Federal, as/os

Question

Considera-se como bens dos Estados, abarcados na
Constituição Federal, as/os  Alternativa A: ilhas fluviais e lacustres não pertencentes à União. Ou Alternativa B: cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos
e pré-históricos. Ou Alternativa C: águas superficiais ou subterrâneas, ilhas e os potenciais de
energia hidráulica.  Ou Alternativa D: potenciais de energia hidráulica e os recursos minerais,
inclusive os do subsolo. Ou Alternativa E: áreas, nas ilhas oceânicas e costeiras, ainda que estiverem
fora do seu domínio, excluídas aquelas sob domínio da
União, Municípios ou terceiros.

Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional · Accepted Answer

Alternativa [A] ilhas fluviais e lacustres não pertencentes à União.

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