Gabarito: A) cessão onerosa

Tema central: A questão avalia ortografia (diferenciação de homônimos) e semântica (significado dos termos no contexto).

As palavras "cessão", "seção" e "sessão" são homônimas homófonas: têm a mesma pronúncia, mas grafias e significados distintos — tema recorrente em provas de norma-padrão para concursos. Segundo Evanildo Bechara, distinguir homônimos é essencial para a precisão textual e para evitar ruídos de entendimento.

Justificativa da alternativa correta:

“Cessão” deriva do verbo “ceder” e significa ato de transferir ou ceder algo, como direitos ou bens. O termo se insere corretamente no contexto do fragmento: a “cessão onerosa” refere-se a quando a União cede direitos de exploração à Petrobras, mediante pagamento. “Onerosa” indica que a transferência envolve contrapartida financeira, como destaca a norma jurídica.

Exemplo: “A cessão onerosa dos direitos resultou em obrigações para as partes.”

Análise das alternativas incorretas:

B) seção onerosa: “Seção” indica divisão ou departamento (ex: seção infantil da biblioteca). Não se refere a transferências de direito.

C) ceção honerosa: Ambas grafias estão erradas: a forma normativa correta é “cessão onerosa”.

D) cessão honerosa: “Cessão” está correta, mas “honerosa” é grafia incorreta. Segundo Cunha & Cintra, “oneroso” refere-se a algo que implica ônus, sem “h”.

E) sessão onerosa: “Sessão” designa período de tempo (reunião, audiência), inadequado no contexto de transferência de direitos.

Dica de prova: Observe o sentido das palavras e desconfie de sutis variações de grafia. Pegadinhas costumam explorar essas confusões.

Resumo: Assinale a expressão que mantém a clareza e a adequação quanto ao sentido jurídico e técnico solicitado pela banca, respeitando as regras do vocabulário oficial.

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Cessão com 'C' vem de ceder algo.

LETRA A

Cessão (de ceder)

Oneroso (de ônus)

Cessão onerosa = Trata-se de transferência de posse, mediante pagamento.

Cessão (de ceder)

Oneroso (de ônus)

Cessão onerosa = Trata-se de transferência de posse, mediante pagamento.