Durante a condução em pista molhada, o motorista pode enfre...

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Q4037811 Legislação de Trânsito
Durante a condução em pista molhada, o motorista pode enfrentar perda de controle do veículo em razão da presença de água sobre a via. Com base nesse fenômeno, assinale a alternativa correta:
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Gabarito: A

Fundamento decisivo: Lei nº 9.503/1997 (CTB), art. 28: "O condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito." Lei nº 9.503/1997 (CTB), art. 220, V: "Deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito: (...) V - sob chuva, neblina, cerração ou ventos fortes;" Resolução CONTRAN nº 789/2020, Anexo II, Direção Defensiva: "Aquaplanagem ou hidroplanagem é o fenômeno que ocorre quando os pneus do veículo perdem o contato com o solo e a direção é perdida."

Tema central: Aquaplanagem em pista molhada
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A coincide com o conceito técnico-normativo de aquaplanagem, que é a perda de contato dos pneus com o solo e da direção em razão da água na pista, e também com os deveres do CTB de manter domínio do veículo e reduzir a velocidade sob chuva. Por isso, a conduta indicada — desacelerar suavemente, manter o volante firme e evitar movimentos bruscos — é a única compatível com a condução segura exigida pelo art. 28 do CTB e com a redução de velocidade imposta pelo art. 220, V, do CTB.
B
Errada
Está errada porque inverte o conceito oficial do fenômeno. A base normativa de direção defensiva define aquaplanagem como perda de contato dos pneus com o solo e perda da direção, não como aumento de aderência. Além disso, a menção a maior controle em alta velocidade contraria o art. 220, V, do CTB, que exige redução de velocidade sob chuva.
C
Errada
Está errada porque recomenda freada brusca e giro rápido do volante, condutas incompatíveis com o dever legal de manter domínio do veículo e dirigir com cuidados indispensáveis à segurança, previsto no art. 28 do CTB. Em situação de perda de aderência, a base afasta ações bruscas, pois elas agravam a perda de controle.
D
Errada
Está errada porque afirma que a aquaplanagem depende apenas da quantidade de água, excluindo a relevância da velocidade e das condições dos pneus. Isso contraria a própria base, segundo a qual a velocidade é juridicamente relevante, tanto que o art. 220, V, do CTB impõe redução de velocidade sob chuva.
E
Errada
Está errada porque orienta acelerar sempre, o que viola diretamente o art. 220, V, do CTB, que exige reduzir a velocidade de forma compatível com a segurança sob chuva. Também é incompatível com o art. 28 do CTB, pois acelerar em situação de perda de aderência não corresponde a condução cautelosa nem à preservação do domínio do veículo.
Pegadinha da questão
A banca explorou três confusões reais: trocar aquaplanagem por aumento de aderência, apresentar reação brusca como se fosse corretiva e usar termos absolutos como "apenas" e "sempre" para afastar o dever de adequação da condução às condições da via.
Dica para questões semelhantes
  • Em chuva ou pista molhada, confronte a alternativa com o art. 220, V, do CTB: se houver aceleração, alta velocidade ou recusa de reduzir a marcha, a tendência é erro.
  • Use o art. 28 do CTB como filtro: a resposta correta será a que preserva domínio do veículo, atenção e cuidados indispensáveis à segurança, sem manobras bruscas.
  • Se a alternativa disser que a água aumenta aderência ou controle, ela contraria o conceito oficial de aquaplanagem como perda de contato dos pneus com o solo e perda da direção.

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