Acerca da classificação das despesas, é correto afirmar que
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Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: A resolução dependia de identificar que a alternativa D deslocava para as transferências de capital a definição legal de despesas de custeio. Esse desvio tornava E a única opção compatível com a classificação da Lei nº 4.320/1964.
- Quando a alternativa reproduzir literalmente uma definição da Lei nº 4.320/1964, essa literalidade tende a encerrar a questão.
- Separe primeiro as categorias econômicas amplas: despesas correntes = custeio + transferências correntes; despesas de capital = investimentos + inversões financeiras + transferências de capital.
- Não trate como definição completa de uma classe uma frase que descreve apenas parte de seu regime, como ocorreu com a menção ao custeio de entidades beneficiadas.
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Despesas Correntes (mantêm a máquina pública funcionando)
- Despesas de Custeio
- Transferências Correntes
Despesas de Capital (aumentam o patrimônio público ou fazem investimentos)
- Investimentos
- Inversões Financeiras
- Transferências de Capital
Lei 4.320/64
Art. 12
§ 1º Classificam-se como Despesas de Custeio as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
§ 2º Classificam-se como Transferências Correntes as dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado.
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