A vigilância epidemiológica apoia-se na notificação compuls...

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Q4274541 Saúde Pública
A vigilância epidemiológica apoia-se na notificação compulsória de doenças e agravos, com prazos e abrangência definidos em lista nacional específica. A respeito da notificação compulsória, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__) A notificação compulsória imediata deve ser realizada em até 24 horas a partir do conhecimento do caso ou do agravo, pela via de comunicação mais rápida disponível.
(__) A cólera e a febre amarela integram a lista nacional de doenças e agravos de notificação compulsória imediata, devendo ser comunicadas no prazo estabelecido pela legislação vigente.
(__) A notificação compulsória é obrigatória para os profissionais de saúde e para os responsáveis por serviços públicos e privados que prestam assistência ao paciente.
(__) A hipertensão arterial e o diabetes mellitus integram a lista de notificação compulsória imediata, devendo ser comunicados em até 24 horas à autoridade sanitária.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: Era necessário conferir o prazo de até 24 horas e os sujeitos obrigados na norma, além de verificar a classificação das doenças na lista nacional pertinente à data da prova. A inclusão ou não de hipertensão e diabetes na lista imediata define a quarta afirmação e distingue a alternativa correta.

Tema central: Notificação compulsória imediata
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A corresponde às regras descritas na base normativa: a notificação imediata deve ocorrer em até 24 horas do conhecimento da ocorrência, pelo meio mais rápido disponível; cólera e febre amarela estão classificadas como de notificação imediata; e a obrigação alcança médicos, demais profissionais de saúde e responsáveis pelos serviços públicos e privados que assistem o paciente. Na lista nacional consultada, publicada em 2026, hipertensão arterial e diabetes mellitus não integram essa categoria. Como a data da prova não foi informada, não é possível afirmar que essa versão da lista era a aplicável à época.
B
Errada
Erra a segunda e a quarta afirmações: cólera e febre amarela são de notificação imediata, portanto a segunda é verdadeira; hipertensão arterial e diabetes mellitus não integram essa lista nacional, portanto a quarta é falsa.
C
Errada
Erra a primeira e a terceira afirmações: o prazo da notificação imediata é de até 24 horas do conhecimento da ocorrência, pelo meio mais rápido disponível; e profissionais de saúde e responsáveis pelos serviços públicos e privados que assistem o paciente estão obrigados a notificar. Ambas são verdadeiras.
D
Errada
Inverte os quatro valores: o prazo de até 24 horas é correto; cólera e febre amarela são de notificação imediata; a obrigação abrange os profissionais e responsáveis pelos serviços indicados; e hipertensão arterial e diabetes mellitus não integram essa lista nacional.
E
Errada
Erra a segunda, a terceira e a quarta afirmações: cólera e febre amarela exigem notificação imediata; os profissionais de saúde e responsáveis pelos serviços públicos e privados indicados têm obrigação de notificar; e hipertensão arterial e diabetes mellitus não integram essa lista nacional.
Pegadinha da questão
Confundir a relevância epidemiológica da hipertensão e do diabetes com sua inclusão na lista de notificação compulsória imediata. A importância dessas doenças não cria, por si só, obrigação de comunicação em até 24 horas.
Dica para questões semelhantes
  • Na notificação imediata, confira tanto o prazo de até 24 horas do conhecimento da ocorrência quanto o uso do meio mais rápido disponível.
  • Verifique o enquadramento da doença na lista nacional: sua relevância epidemiológica não basta para definir a obrigação de notificar.
  • Não restrinja a obrigação de notificar aos médicos ou aos serviços públicos: ela também alcança os demais profissionais de saúde e responsáveis pelos serviços privados que assistem o paciente.
  • Não deduza notificação semanal da ausência de notificação imediata; esse enquadramento também precisa estar previsto na lista.

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