A partir do governo de Getúlio Vargas (1930-1945) até o golpe
civil-militar em 1964, o Estado passou a interferir de forma mais
intensa nas relações de trabalho e na criação de políticas sociais.
Com base nesse contexto histórico, assinale a alternativa
correta.

Question

A partir do governo de Getúlio Vargas (1930-1945) até o golpe
civil-militar em 1964, o Estado passou a interferir de forma mais
intensa nas relações de trabalho e na criação de políticas sociais.
Com base nesse contexto histórico, assinale a alternativa
correta. Alternativa A: O impeachment de Jânio Quadros, em 1961, levou seu vice,
João Goulart à presidência. Todavia, ele era considerado
pelos setores conservadores e militares como muito próximo
da esquerda, o que fez que tentassem impedir sua posse.  Ou Alternativa B: A ausência de uma política voltada para a justiça social, para
os direitos trabalhistas e para a redução das desigualdades,
no governo de João Goulart (1961-1964), foi o motivo para a
implementação do regime militar no Brasil, cujas propostas
estavam assentadas na chamada Reformas de Base. Ou Alternativa C: O Estado passou a organizar e a regular as relações de
trabalho, estruturando uma legislação trabalhista, a exemplo
da criação da Justiça do Trabalho, da carteira de trabalho,
do salário mínimo e do descanso semanal remunerado,
incorporando a classe trabalhadora urbana ao seu projeto
político, além de ampliar as políticas sociais.  Ou Alternativa D: Após o fim do primeiro governo Vargas (1930-1945) até a
instauração da Ditadura Civil-Militar no Brasil, em 1964,
algumas políticas sociais, a exemplo da CLT, foram
suprimidas, sendo retomadas somente no fim do governo de
Castelo Branco (1964-1967), tornando-se essa extinção um
dos motivos para o golpe militar. Ou Alternativa E: Nesse período, as políticas sociais se expandiram bastante,
em especial para os trabalhadores urbanos. Direitos sociais
para os trabalhadores rurais só vieram a ser implementados
com Juscelino Kubitschek (1956-1961), a partir do Estatuto
do Trabalhador Rural

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] O Estado passou a organizar e a regular as relações de
trabalho, estruturando uma legislação trabalhista, a exemplo
da criação da Justiça do Trabalho, da carteira de trabalho,
do salário mínimo e do descanso semanal remunerado,
incorporando a classe trabalhadora urbana ao seu projeto
político, além de ampliar as políticas sociais.  Gabarito: CO que precisava saber: Era necessário reconhecer que, entre 1930 e 1945, o Estado ampliou a regulação das relações de trabalho e a proteção social, culminando na CLT de 1943, com instituições e direitos ligados sobretudo aos trabalhadores urbanos, como Justiça do Trabalho, carteira profissional, salário mínimo e descanso semanal remunerado.Critério decisivo: A alternativa correta é a que descreve a atuação do Estado na organização e regulação das relações de trabalho por meio de legislação trabalhista e políticas sociais voltadas aos trabalhadores urbanos, processo associado ao trabalhismo varguista e à consolidação de direitos e instituições no período.Tema central: Intervenção estatal nas relações de trabalho e ampliação da legislação social no período Vargas ao pré-1964, com ênfase na consolidação do direito do trabalho urbano.Análise das alternativasAErradaEstá incorreta porque afirma que Jânio Quadros sofreu impeachment. A base informa que, em 1961, houve renúncia, e não impeachment. Embora a resistência de setores conservadores e militares à posse de João Goulart esteja correta, o erro no fato político central invalida a alternativa.BErradaEstá incorreta porque inverte o processo histórico. A base aponta que, no governo João Goulart, a pauta pública foi marcada pelas Reformas de Base. Por isso, é errado dizer que houve ausência de política social e também é errado afirmar que o regime militar teve suas propostas assentadas nas Reformas de Base, já que o golpe se opôs a essa agenda.CCertaA alternativa C está correta porque reproduz o núcleo do processo histórico indicado na base: o Estado passou a organizar e regular as relações de trabalho, estruturando legislação trabalhista e mecanismos de proteção social. Isso aparece na referência à Justiça do Trabalho, à carteira de trabalho, ao salário mínimo e ao descanso semanal remunerado, elementos compatíveis com a ampliação da intervenção estatal e com a incorporação da classe trabalhadora urbana ao projeto político estatal.DErradaEstá incorreta porque a base é expressa ao afirmar que a CLT foi aprovada em 1943 e permaneceu vigente. Assim, não procede a afirmação de que políticas sociais como a CLT foram suprimidas após o fim do governo Vargas e retomadas apenas no fim do governo Castelo Branco. Também não encontra respaldo na base a ideia de que essa supressão tenha sido motivo do golpe de 1964.EErradaEstá incorreta porque desloca a cronologia dos direitos rurais e erra o marco de implementação. A base afirma que os direitos sociais se expandiram sobretudo para os trabalhadores urbanos e registra que a alternativa erra ao atribuir a Juscelino Kubitschek, por meio desse estatuto, a implementação dos direitos dos trabalhadores rurais.Pegadinha da questãoA principal pegadinha foi misturar fatos corretos com erros de cronologia e de interpretação política: confundir a renúncia de Jânio com impeachment, inverter a relação entre João Goulart e as Reformas de Base, tratar a CLT como se tivesse sido suprimida e embaralhar o marco dos direitos rurais. A alternativa correta se destaca por descrever exatamente o movimento de ampliação da regulação estatal do trabalho urbano.Dica para questões semelhantesEm temas sobre Era Vargas e pré-1964, procure a alternativa que associe o Estado à organização das relações de trabalho e à ampliação da legislação social urbana.Use como referências do período os marcos indicados na base: CLT de 1943, Justiça do Trabalho, carteira profissional e descanso semanal remunerado.Quando aparecer João Goulart, verifique se a alternativa respeita o fato de que seu governo esteve ligado às Reformas de Base, e não à ausência de agenda social.Desconfie de alternativas que alterem a cronologia de direitos trabalhistas ou tratem a CLT como medida suprimida no pós-Vargas.

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Gabarito: C

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