Vamos analisar a questão sobre auditorias ambientais conforme a Resolução CONAMA nº 306 de 2002. O tema central é compreender como são conduzidas as auditorias ambientais e quem são os responsáveis pelos diferentes componentes do processo.

Alternativa correta: B - As constatações de não conformidade devem ser documentadas de forma clara e comprovadas por evidências objetivas de auditoria e deverão ser objeto de um plano de ação.

Justificativa: Segundo a Resolução CONAMA nº 306/2002, as auditorias ambientais têm como objetivo identificar não conformidades nas instalações auditadas. Uma vez identificadas, essas não conformidades devem ser documentadas claramente e apoiadas por evidências objetivas. Além disso, é fundamental que um plano de ação seja elaborado para corrigir essas não conformidades, garantindo que as práticas ambientais estejam de acordo com os regulamentos. Este processo de documentação e planejamento de ação é crucial para a melhoria contínua da gestão ambiental.

Vamos agora analisar as alternativas incorretas:

Alternativa A: Afirmar que as auditorias ambientais devem envolver análise das evidências para verificar se a instalação atende aos critérios do licenciamento não está completamente correto. Embora a análise de evidências seja parte do processo, a auditoria não se limita apenas a verificar o licenciamento, mas também identifica não conformidades e propõe melhorias.

Alternativa C: O relatório de auditoria ambiental não é de responsabilidade técnica dos empreendedores auditados, mas sim da equipe de auditoria que conduz o processo. O papel dos empreendedores é fornecer as informações necessárias e implementar as ações corretivas propostas.

Alternativa D: O plano de ação não é de responsabilidade da equipe de auditoria, mas dos empreendedores auditados. A equipe de auditoria aponta as não conformidades, mas cabe aos empreendedores desenvolver e implementar o plano de ação para corrigi-las.

Alternativa E: A apresentação do relatório e do plano de ação ao órgão ambiental não é obrigatória anualmente para incorporação ao processo de licenciamento. As auditorias são realizadas conforme a necessidade e regulamentos específicos, e não necessariamente em um ciclo anual.

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RESOLUÇÃO CONAMA 306/2002

Art. 4º As auditorias ambientais devem envolver análise das evidências objetivas que permitam determinar se a instalação do empreendedor auditado atende aos critérios estabelecidos nesta Resolução, na legislação ambiental vigente e no licenciamento ambiental.

Parágrafo único. As constatações de não conformidade devem ser documentadas de forma clara e comprovadas por evidências objetivas de auditoria e deverão ser objeto de um plano de ação.

Art. 5o O relatório de auditoria ambiental é de responsabilidade técnica da equipe de auditoria.

Art. 6o O plano de ação é de responsabilidade dos empreendedores auditados e deverá contemplar as ações corretivas para as não conformidades apontadas pelo relatório de auditoria

Art. 7o O relatório de auditoria ambiental e o plano de ação deverão ser apresentados, a CADA DOIS ANOS, ao órgão ambiental competente, para incorporação ao processo de licenciamento ambiental da instalação auditada. 

Questão sobre auditoria ambiental - CONAMA 306/02:

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A - auditorias ambientais devem envolver análise das evidências objetivas com o objetivo de determinar se a instalação do empreendedor auditado atende aos critérios estabelecidos no licenciamento ambiental. ERRADA (Segundo o Art 4º da Res. CONAMA 306/02, o empreendedor auditado deve atender aos critérios estabelecidos na própria resolução, a legislação ambiental vigente, no licenciamento ambiental).

B - constatações de não conformidade devem ser documentadas de forma clara e comprovadas por evidências objetivas de auditoria e deverão ser objeto de um plano de ação. CORRETA. (Parágrafo único, art. 4º da referida já resolução)

C - relatório de auditoria ambiental é de responsabilidade técnica dos empreendedores auditados. ERRADA (Art. 5º O relatório de auditoria ambiental é de responsabilidade técnica da equipe de auditoria).

D - plano de ação é de responsabilidade da equipe de auditoria e deverá contemplar as ações corretivas para as não conformidades apontadas pelo relatório de auditoria. ERRADA (Art. 6º O plano de ação é de responsabilidade dos empreendedores auditados e deverá contemplar as ações corretivas para as não conformidades apontadas pelo relatório de auditoria).

E - relatório de auditoria ambiental e o plano de ação deverão ser apresentados anualmente ao órgão ambiental competente, para incorporação ao processo de licenciamento ambiental da instalação auditada. ERRADA (Art. 7º O relatório de auditoria ambiental e o plano de ação deverão ser apresentados, a cada dois anos, ao órgão ambiental competente, para incorporação ao processo de licenciamento ambiental da instalação auditada).

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Nesta questão a banca simplesmente seguiu os artigos corridos da resolução de referência, alterando alguns termos dos próprios artigos para confundir o candidato. Saber o integral teor da lei resolve a questão.

Correta Letra B

Bons estudos!!

Alternativa correta:

b) constatações de não conformidade devem ser documentadas de forma clara e comprovadas por evidências objetivas de auditoria e deverão ser objeto de um plano de ação.