Alternativa correta: B

Tema central da questão: A questão aborda a mudança no modelo de exploração do pré-sal após o impeachment de Dilma Rousseff, especialmente a diminuição do papel da Petrobras e o maior espaço para empresas estrangeiras no setor do petróleo brasileiro.

Para compreender essa questão, é fundamental conhecer os impactos estratégicos e geopolíticos do pré-sal para o Brasil, os debates sobre o controle estatal do petróleo e as alterações legislativas após 2016.

Resumo teórico: O pré-sal é uma importante reserva petrolífera descoberta no Brasil em 2006. Inicialmente, a lei estabeleceu a Petrobras como operadora única dessas áreas, buscando garantir a soberania e o controle nacional sobre o recurso. Com a Lei nº 13.365/2016, aprovada após o processo de impeachment, essa obrigatoriedade foi retirada, permitindo a entrada de empresas estrangeiras como operadoras principais. O movimento foi interpretado como parte de um alinhamento do novo governo com interesses externos, principalmente de grandes potências e multinacionais do setor, como aponta a literatura acadêmica (cf. Moniz Bandeira, “O Brasil como potência regional e o pré-sal”).

Justificativa da alternativa correta (B): A alternativa destaca que a Lei nº 13.365/2016 abriu espaço para empresas estrangeiras no pré-sal, refletindo o alinhamento do governo pós-impeachment com interesses externos. Isso é correto, pois houve significativo debate sobre a entrada de capitais e tecnologia estrangeira no setor, tema amplamente discutido por analistas políticos e econômicos.

Análise das alternativas incorretas:

A: Errada. O projeto não foi apenas técnico; esteve ligado ao contexto político do impeachment e à disputa sobre o papel do Estado no petróleo.

C: Errada. O impeachment teve múltiplos fatores, incluindo interesses geopolíticos e econômicos sobre o pré-sal, não apenas aspectos internos.

D: Errada. A retirada da Petrobras como operadora única alterou, sim, a política do setor, mudando o controle nacional sobre a cadeia produtiva.

E: Errada. O processo não foi apenas jurídico; envolveu forte disputa política e interesses estratégicos sobre recursos energéticos.

Estratégia de interpretação: Busque identificar termos como “meramente técnico”, “exclusivamente” ou “puramente”, que geralmente sugerem alternativas absolutas e tendem a estar erradas em temas complexos. Atenção para a relação entre decisões político-econômicas e o contexto histórico mais amplo.

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Alternativa A: É ingênuo dizer que não houve relação com o impeachment. O texto de apoio deixa claro que a política de exploração foi "alvo de disputas" que culminaram justamente com a troca de governo.

Alternativa C: A palavra "exclusivamente" mata a alternativa. Grandes temas estratégicos, como o petróleo (a "commodity" mais cobiçada do mundo), quase sempre envolvem interesses geopolíticos e influências externas, não apenas economia interna.

Alternativa D: Retirar a Petrobras como operadora única alterou, sim, profundamente a política de petróleo, mudando o modelo de partilha e o ritmo de investimentos nacionais na tecnologia de extração.

Alternativa E: Semelhante à A, ignora o caráter político do processo. O próprio texto relaciona a destituição com a disputa pelos "recursos estratégicos".