O SUS é uma política social contra hegemônica que resiste a...

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Q4327091 Saúde Pública
O SUS é uma política social contra hegemônica que resiste aos golpes permanentes aplicados pelos que preferem o tratamento da doença como mercadoria, assim como a redução do papel do Estado nas políticas sociais. A saúde é intensamente desejada pelo mercado como fonte inesgotável de lucros, e nesse sentido destaca-se a expressiva mobilização da sociedade, dos usuários, trabalhadores e gestores da saúde, além do grande contingente de movimentos sociais que, incansavelmente, atuam em defesa do SUS, impedindo retrocessos e contribuindo para a sua consolidação. Sobre as políticas públicas do SUS, é incorreto afirmar que  
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: No contexto das políticas do SUS, a publicação do Ministério da Saúde afirma que o sistema acolhe todos, independentemente da nacionalidade e sem exigir documentos. A divergência dessa afirmação identifica C como incorreta.

Tema central: Universalidade do SUS
Análise das alternativas
A
Errada
Não atende ao comando de identificar a afirmação incorreta. A publicação inclui entre os avanços do SUS a descentralização para estados e municípios mediante negociação permanente, caracterizando esse processo como expressão do pacto federativo.
B
Errada
Não atende ao comando porque corresponde à posição expressa na publicação: a participação de todos contribui para consolidar o direito à saúde, entendido como questão básica para a democracia brasileira.
C
Certa
C deve ser assinalada porque contraria a universalidade: nacionalidade brasileira e posse de documentos não definem a titularidade do direito à saúde. O problema não é afirmar que o SUS acolhe brasileiros, mas apresentar essa nacionalidade como delimitação do acolhimento universal e associá-lo à identificação documental. Isso não significa que documentos jamais possam ser solicitados para identificação ou cadastro.
D
Errada
Não atende ao comando porque a formação e a educação permanente dos trabalhadores, com articulação entre serviços e centros formadores, estão expressamente enumeradas na publicação como melhorias desenvolvidas pelo SUS.
Pegadinha da questão
O comando pede a incorreta. C mantém a caracterização do SUS como solidário, mas altera o ponto decisivo: transforma um acolhimento independente de nacionalidade e documentos em uma descrição vinculada a brasileiros identificados documentalmente.
Dica para questões semelhantes
  • Ao avaliar a universalidade do SUS, verifique se a afirmação transforma nacionalidade ou posse de documentos em condição de titularidade do direito à saúde.
  • Diferencie eventual solicitação de documentos para identificação ou cadastro da exigência documental como condição para o acolhimento.
  • Em questões que pedem a afirmação incorreta, confira o alcance de cada expressão: uma caracterização inicialmente verdadeira pode conter uma restrição incompatível com o conceito cobrado.

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Comentários

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A reposta correta é letra A - está pedindo a questão errada: Motivo: embora a descentralização exista, não se pode afirmar que o SUS seja um "verdadeiro exemplo de pacto federativo", já que há desigualdades e dificuldades de gestão entre os entes federados.

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