Qual diretriz do Sistema Único de Saúde (SUS) define que “q...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A – Equidade.
1. Tema central:
A questão aborda as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), foco frequente em concursos da saúde pública. Saber diferenciar universalidade, integralidade, equidade, regionalização e hierarquização é essencial para atuar e responder com segurança em provas.
2. Resumo teórico:
No SUS, as diretrizes estão previstas na Lei nº 8.080/1990 e na Constituição Federal de 1988. São elas:
- Universalidade: direito de todos ao acesso à saúde.
- Integralidade: atendimento completo das necessidades de saúde.
- Equidade: garantir mais a quem mais precisa, reconhecendo as desigualdades.
- Regionalização e Hierarquização: organização dos serviços em níveis e regiões.
Equidade significa tratar os desiguais de forma desigual, priorizando quem mais precisa de atenção, conforme suas necessidades. Exemplo: uma pessoa de comunidade vulnerável pode ter prioridade em programas de saúde preventiva.
3. Fontes confiáveis:
– Constituição Federal, art. 196 a 200
– Lei nº 8.080/1990, art. 7º, inciso II
– Manuais do Ministério da Saúde sobre princípios e diretrizes do SUS
4. Justificativa da alternativa correta:
A equidade é a diretriz que estabelece que “quem mais precisa recebe prioridade”. Ela busca eliminar desigualdades, assegurando atendimento preferencial ou diferenciado a grupos mais vulneráveis.
5. Análise das alternativas incorretas:
- B – Universalidade: Todos têm direito ao acesso à saúde, sem distinção, mas não fala em prioridade.
- C – Integralidade: Refere-se ao atendimento global das necessidades, não a prioridades.
- D – Regionalização: Trata da organização dos serviços por regiões geográficas.
- E – Hierarquização: Refere-se à organização dos serviços em níveis de complexidade.
6. Estratégia para interpretação:
Ao identificar palavras como prioridade ou quem mais precisa, lembre-se da equidade. Atenção para não confundir com universalidade (todos) ou integralidade (tudo para todos), pois são pegadinhas comuns.
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