Fernanda é psicóloga clínica e institucional e faz sua
divulgação online nas redes sociais para que seu
trabalho chegue em possíveis pacientes e
interessados pela psicologia. Em um determinado
momento, com objetivo de trazer mais informações
sobre seu trabalho e mostrar que sua agenda de
horários estava aberta, ela postou um relato de
sessão com uma foto de parte do corpo da criança no
qual estava atendendo, mas sem mostrar seu rosto.
Entendendo que a quebra de sigilo seria mostrar
apenas foto do rosto de seu paciente, Fernanda faz
suas divulgações sempre se baseando nesse formato,
mostrando parte do corpo e relatando um pouco da
sua maneira de trabalhar e as falas dos seus pacientes
em sessão. Após ler a sentença e levar em
consideração o Código de Ética do Profissional da
Psicologia, essa ação de Fernanda é considerada

Question

Fernanda é psicóloga clínica e institucional e faz sua
divulgação online nas redes sociais para que seu
trabalho chegue em possíveis pacientes e
interessados pela psicologia. Em um determinado
momento, com objetivo de trazer mais informações
sobre seu trabalho e mostrar que sua agenda de
horários estava aberta, ela postou um relato de
sessão com uma foto de parte do corpo da criança no
qual estava atendendo, mas sem mostrar seu rosto.
Entendendo que a quebra de sigilo seria mostrar
apenas foto do rosto de seu paciente, Fernanda faz
suas divulgações sempre se baseando nesse formato,
mostrando parte do corpo e relatando um pouco da
sua maneira de trabalhar e as falas dos seus pacientes
em sessão. Após ler a sentença e levar em
consideração o Código de Ética do Profissional da
Psicologia, essa ação de Fernanda é considerada Alternativa A: correta, pois no código de ética art. 20 diz que “O
psicólogo, ao promover publicamente seus serviços, por
quaisquer meios, individual ou coletivamente, somente
não é permitido divulgação sensacionalista das
atividades profissionais” e sendo assim, a profissional
não fez uma divulgação sensacionalista. Ou Alternativa B: errada, pois o Código de Ética exige a garantia de
anonimato das pessoas, grupos ou organizações, salvo
interesse manifesto destes, e mostrar partes do corpo de
alguém pode fazer com que ela seja reconhecida por
outras pessoas.  Ou Alternativa C: correta, pois o psicólogo, ao participar de atividade em
veículos de comunicação, zelará para que as
informações prestadas disseminem o conhecimento a
respeito das atribuições, da base científica e do papel
social da profissão e em seu relato Fernanda estava
repassando suas técnicas e conhecimentos ao público.  Ou Alternativa D: errada, pois profissionais da psicologia não podem fazer
suas divulgações em redes sociais, salvo profissionais
que atuam em instituições como hospitais e empresas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] errada, pois o Código de Ética exige a garantia de
anonimato das pessoas, grupos ou organizações, salvo
interesse manifesto destes, e mostrar partes do corpo de
alguém pode fazer com que ela seja reconhecida por
outras pessoas.  Gabarito: BFundamento decisivo: A exigência de confidencialidade, aplicada à foto parcial e aos relatos e falas da sessão, leva a considerar possível a identificação mesmo sem mostrar o rosto; por isso, a conduta é inadequada e sustenta B.Tema central: Sigilo na publicidade profissionalAnálise das alternativasAErradaReduz indevidamente o art. 20 à proibição de divulgação sensacionalista, embora ele contenha várias exigências. Além disso, a ausência de sensacionalismo não afasta o dever de sigilo nem torna regular uma divulgação que possa expor o paciente.BCertaB está correta por reconhecer que a proteção da identidade não se limita a esconder o rosto: é necessário considerar o conjunto das informações divulgadas. Não é preciso afirmar que houve reconhecimento efetivo; o ponto é que o formato adotado não assegura anonimato. Há, porém, uma ressalva na fundamentação da alternativa: a expressão sobre anonimato, salvo interesse manifesto, pertence ao art. 16, c, voltado a estudos, pesquisas e produção de conhecimento ou tecnologias, e não constitui autorização geral para publicidade clínica. Os fundamentos diretamente pertinentes ao caso são os arts. 9º e 2º, q.CErradaA finalidade informativa prevista no art. 19 não dispensa confidencialidade. Disseminar conhecimentos sobre a profissão não autoriza expor pacientes por meio de imagens e conteúdos de sessões.DErradaO art. 20 admite publicidade profissional por quaisquer meios, desde que observadas suas condições, e não estabelece a exceção alegada para profissionais de hospitais e empresas. O problema é o conteúdo divulgado, não o uso de redes sociais.Pegadinha da questãoConfundir rosto oculto com anonimato garantido e tratar a finalidade informativa ou a ausência de sensacionalismo como suficientes para legitimar a divulgação.Dica para questões semelhantesAvalie a possibilidade de identificação pelo conjunto de imagem, relato e falas, não apenas pela presença ou ausência do rosto.Verifique o dever de confidencialidade mesmo quando a divulgação tenha finalidade informativa ou não seja sensacionalista.Não aplique a ressalva do art. 16 sobre interesse manifesto como autorização geral para publicidade clínica.

Fernanda é psicóloga clínica e institucional e faz sua divu...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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