Tema central: dimensionamento do SESMT conforme a NR-4 (MTE), que define a composição mínima da equipe de Segurança e Saúde no Trabalho de acordo com o Grau de Risco (GR) da atividade e o número de empregados.

Raciocínio para a resposta: a atividade “gestão de redes de esgoto” (CNAE de coleta/tratamento de esgoto) é classificada como Grau de Risco 3 nos quadros da NR-4. Para 1099 trabalhadores, utiliza-se a faixa 1001–1500 do Quadro II da NR-4. Nessa faixa e nesse grau de risco, o dimensionamento exige 5 Técnicos de Segurança do Trabalho e 1 Médico do Trabalho. Portanto, a alternativa correta é D (5 e 1).

Estratégia para a prova:

- Identifique o CNAE e determine o Grau de Risco (Quadro I da NR-4).
- Localize a faixa de empregados correspondente (Quadro II).
- Atente à palavra “respectivamente” para não inverter a ordem: primeiro Técnicos de Segurança, depois Médicos do Trabalho.
- Pegadinha comum: extrapolar a faixa (ex.: tratar 1099 como ≥1501) ou usar GR 4 por analogia.

Por que as demais estão incorretas?

A) 6 e 1 – O número de Técnicos está superdimensionado para GR 3 com 1099 empregados. “6” costuma aparecer em faixa superior de empregados ou em GR mais elevado, não cabendo aqui.

B) 5 e 2 – O número de Médicos está acima do exigido para GR 3 na faixa 1001–1500. Dois médicos tendem a ser requeridos em cenários de maior porte e/ou GR 4.

C) 7 e 2 – Ambos os números refletem estrutura ampliada, típica de maior contingente de trabalhadores e/ou Grau de Risco superior, não condizendo com 1099 empregados em GR 3.

D) 5 e 1 – Correta. Alinha-se exatamente ao Quadro II da NR-4 para GR 3 e 1001–1500 empregados.

Referência normativa essencial: NR-4 – Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (Portaria MTb nº 3.214/1978 e atualizações), especialmente Quadro I (Grau de Risco por CNAE) e Quadro II (dimensionamento do SESMT). Em provas, citar a NR-4 reforça a fundamentação técnica.

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