Dadas as afirmativas sobre as políticas sociais no Brasil (...
I. Com o fim da República Velha oligárquica, surge um Estado nacional intervencionista e centralizador, com projeto de industrialização e de integração nacional.
II. O Estado Novo (1937-1945) implantou um regime autoritário que estruturou a relação Estado-trabalhadores, via corporativismo. Inspirado na Carta del Lavoro italiana, criou um sistema de controle e de concessão de direitos.
III. Os sindicatos foram unificados por categoria, sujeitos ao Ministério do Trabalho (o “peleguismo”), com imposto sindical obrigatório.
verifica-se que está/ão correta/s
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Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: O ponto decisivo era comparar as afirmativas com o modelo estatal-trabalhista varguista: se as três descrevem esse arranjo, a alternativa correta é a que reúne I, II e III.
- Em questões sobre o período Vargas, confira se a assertiva combina centralização estatal, intervencionismo e reorganização nacional após 1930.
- Se a alternativa mencionar corporativismo, tutela estatal e concessão regulada de direitos trabalhistas no Estado Novo, a tendência é estar alinhada ao modelo varguista.
- Na parte sindical, procure os elementos estruturais do período: organização por categoria, subordinação ao Ministério do Trabalho e imposto sindical obrigatório.
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o pelego é um “paninho” posto sobre o cavalo para amortecer o impacto. O peleguismo recebeu esse nome, pois os sindicatos serviam mais para apaziguar, intermediar entre o estado e trabalhadores a fim de evitar greves e conflitos, do que para lutar pelo direito dos trabalhadores.
A Carta del Lavoro e governo Vargas
Documento criado em 1927 durante o governo fascista de Benito Mussolini, na Itália.
Ela estabelecia princípios para organizar as relações entre trabalhadores, empresários e o Estado dentro da ideologia fascista.
Principais características
Forte intervenção do Estado na economia;
Controle dos sindicatos;
Proibição de greves;
Ideia de colaboração entre patrões e empregados;
Organização corporativista da sociedade.
O governo dizia que patrões e trabalhadores deveriam cooperar pelo bem da nação, evitando conflitos sociais.
Influência no Brasil
A Carta del Lavoro influenciou bastante a legislação trabalhista do governo de Getúlio Vargas, especialmente durante o Estado Novo.
Muitas características da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tiveram inspiração no modelo corporativista italiano, como:
sindicatos controlados pelo Estado;
forte atuação estatal nas relações de trabalho.
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