Dadas as afirmativas sobre as políticas sociais no Brasil (...

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Q3955239 História
Dadas as afirmativas sobre as políticas sociais no Brasil (1930-1964),


I. Com o fim da República Velha oligárquica, surge um Estado nacional intervencionista e centralizador, com projeto de industrialização e de integração nacional.
II. O Estado Novo (1937-1945) implantou um regime autoritário que estruturou a relação Estado-trabalhadores, via corporativismo. Inspirado na Carta del Lavoro italiana, criou um sistema de controle e de concessão de direitos.
III. Os sindicatos foram unificados por categoria, sujeitos ao Ministério do Trabalho (o “peleguismo”), com imposto sindical obrigatório.


verifica-se que está/ão correta/s
Alternativas

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era comparar as afirmativas com o modelo estatal-trabalhista varguista: se as três descrevem esse arranjo, a alternativa correta é a que reúne I, II e III.

Tema central: Era Vargas e trabalho
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque não considera II e III, que também estão corretas.
B
Errada
Está errada porque desconsidera I e II, que também estão corretas.
C
Errada
Está errada porque exclui a III, que também está correta.
D
Errada
Está errada porque exclui a I, que também está correta.
E
Certa
A alternativa E está correta porque as três afirmativas correspondem à interpretação histórica consolidada do período. A I está correta ao apontar que, após 1930, houve ruptura com a ordem oligárquica da Primeira República e fortalecimento de um Estado centralizador, intervencionista e associado a um projeto de industrialização e integração nacional. A II está correta porque o Estado Novo estruturou a relação entre Estado e trabalhadores em bases corporativas, com tutela estatal e concessão controlada de direitos, em diálogo com a referência da Carta del Lavoro italiana. A III também está correta, pois o modelo sindical varguista incluiu organização por categoria, subordinação ao Ministério do Trabalho e imposto sindical obrigatório.
Pegadinha da questão
A principal confusão era achar que concessão de direitos trabalhistas impediria a existência de autoritarismo no Estado Novo.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre o período Vargas, confira se a assertiva combina centralização estatal, intervencionismo e reorganização nacional após 1930.
  • Se a alternativa mencionar corporativismo, tutela estatal e concessão regulada de direitos trabalhistas no Estado Novo, a tendência é estar alinhada ao modelo varguista.
  • Na parte sindical, procure os elementos estruturais do período: organização por categoria, subordinação ao Ministério do Trabalho e imposto sindical obrigatório.

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Comentários

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o pelego é um “paninho” posto sobre o cavalo para amortecer o impacto. O peleguismo recebeu esse nome, pois os sindicatos serviam mais para apaziguar, intermediar entre o estado e trabalhadores a fim de evitar greves e conflitos, do que para lutar pelo direito dos trabalhadores.

A Carta del Lavoro e governo Vargas

Documento criado em 1927 durante o governo fascista de Benito Mussolini, na Itália.

Ela estabelecia princípios para organizar as relações entre trabalhadores, empresários e o Estado dentro da ideologia fascista.

Principais características

Forte intervenção do Estado na economia;

Controle dos sindicatos;

Proibição de greves;

Ideia de colaboração entre patrões e empregados;

Organização corporativista da sociedade.

O governo dizia que patrões e trabalhadores deveriam cooperar pelo bem da nação, evitando conflitos sociais.

Influência no Brasil

A Carta del Lavoro influenciou bastante a legislação trabalhista do governo de Getúlio Vargas, especialmente durante o Estado Novo.

Muitas características da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tiveram inspiração no modelo corporativista italiano, como:

sindicatos controlados pelo Estado;

forte atuação estatal nas relações de trabalho.

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