Alternativa correta: C

1. Tema central da questão:

A questão aborda a Resolução CFP nº 31/2022, que trata das diretrizes para a Avaliação Psicológica no exercício profissional da psicologia. O objetivo é avaliar o conhecimento sobre aspectos éticos, técnicos e legais que norteiam a atuação do psicólogo em avaliações e testes psicológicos.

2. Resumo teórico:

A Avaliação Psicológica é um processo técnico-científico que envolve a coleta de dados, aplicação de instrumentos validados (como testes), análise e elaboração de pareceres. Segundo a Resolução CFP nº 31/2022 e o Código de Ética Profissional do Psicólogo, o profissional deve atuar pautado em princípios éticos e científicos, respeitando o sigilo, o consentimento e a qualidade técnica dos instrumentos utilizados. O SATEPSI é o sistema que avalia e divulga a qualidade dos testes para garantir sua adequação ao uso profissional.

3. Justificativa da alternativa correta (C):

A alternativa C está correta porque expressa fielmente o que determina a Resolução nº 31/2022: a psicóloga e o psicólogo devem considerar os princípios e artigos do Código de Ética e seguir requisitos técnicos e científicos na Avaliação Psicológica. Isso garante qualidade, responsabilidade e ética no processo, conforme exigido oficialmente pelo CFP.

4. Análise das alternativas incorretas:

A – Incorreta: embora o SATEPSI avalie a qualidade técnico-científica dos instrumentos, ele divulga informações sobre os testes para toda a categoria profissional e sociedade, e não apenas para os psicólogos envolvidos no processo.

B – Incorreta: os testes não têm a função de “delinear responsabilidades ou deveres” da profissão, mas sim de auxiliar tecnicamente a avaliação psicológica. A definição dada confunde o papel do instrumento com normas éticas e legais da profissão.

D – Incorreta: instrumentos “não privativos” podem, sim, constar no SATEPSI; o importante é que sejam avaliados quanto à sua qualidade e aplicação, independentemente de serem privativos ou não da Psicologia.

5. Estratégias de interpretação:

Ao resolver questões desse tipo, busque palavras-chave como “ética”, “técnico-científico”, “divulgação” e “responsabilidade”. Atenção para termos absolutistas (“somente”, “apenas”) e para descrições que distorcem ou ampliam o sentido de normas oficiais.

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Gabarito C

A) ver Art. 1o, § 2º

B) ver Art. 7o

D) ver Art. 13, § 2º

Resolução CFP 31 2022