Alternativa correta: B

Tema central da questão: A atuação do psicólogo na Educação Básica Pública, considerando a legislação vigente e os princípios que orientam a prática interdisciplinar no contexto escolar.

Resumo teórico: A Lei 13.935/2019 determina a presença de psicólogos(as) e assistentes sociais nas redes públicas de Educação Básica. Estes profissionais devem atuar de modo integrado à equipe escolar, contribuindo para o desenvolvimento do projeto político-pedagógico (PPP) e para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem. O PPP é um documento fundamental que orienta todas as ações pedagógicas, administrativas e de gestão nas escolas, sendo, portanto, referência obrigatória para qualquer atuação multiprofissional na educação.

Justificativa da alternativa B: Esta alternativa está correta porque destaca que o projeto político-pedagógico das redes e estabelecimentos de ensino deve ser considerado no trabalho da equipe multiprofissional. Isso está em sintonia com o objetivo da lei, que visa integrar as ações dos profissionais ao contexto e às necessidades da escola, promovendo intervenções alinhadas ao PPP e às demandas pedagógicas.

Análise das alternativas incorretas:

A: Incorreta. Afirma que as equipes multiprofissionais atenderão “às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de saúde”, mas a Lei 13.935/2019 determina que a atuação desses profissionais seja orientada pelas políticas de educação, não de saúde.

C: Incorreta. O prazo para os sistemas de ensino se adaptarem à Lei 13.935/2019 era de um ano após a publicação, e não o mesmo prazo do Plano Nacional de Educação (PNE), que vai até 2024. Portanto, a informação está errada.

D: Incorreta. Limita a atuação da psicologia escolar ao “manejo comportamental na educação infantil”, o que é restritivo e equivocado. O trabalho do psicólogo(a) escolar é amplo, abarcando todas as etapas da Educação Básica e questões emocionais, sociais, pedagógicas e institucionais.

Dica de interpretação: Fique atento a termos que restringem de forma indevida, ou que trocam o campo de atuação (saúde x educação). Busque palavras-chave ligadas à legislação e às funções do psicólogo escolar.

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