A respeito do acordo geral de tarifas e Comércio (GATT), as...
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Gabarito: B
O que precisava saber: Era necessário saber que o GATT não era um organismo internacional, mas um acordo internacional de comércio, cujos participantes eram chamados Partes Contratantes. Também era importante distinguir a Cláusula da Nação Mais Favorecida, situada no artigo I, do tratamento nacional, previsto no artigo III, além de reconhecer que o sistema não estabelecia proibição absoluta de subsídios à exportação nem vedação completa à formação de blocos econômicos ou aduaneiros. A alternativa correta é a que reconhece que o GATT não era uma organização internacional, mas um acordo multilateral, cujos participantes eram denominados Partes Contratantes.
Critério decisivo: A alternativa correta é a que reconhece que o GATT não era uma organização internacional, mas um acordo multilateral, cujos participantes eram denominados Partes Contratantes.
- Verifique primeiro a natureza jurídica do instrumento: no caso do GATT, trata-se de um acordo internacional, e não de uma organização internacional.
- Separe os artigos e seus conteúdos: artigo I corresponde à Cláusula da Nação Mais Favorecida, enquanto o artigo III trata do tratamento nacional.
- Quando a alternativa afirmar vedação total a subsídios à exportação, confronte com a disciplina específica do sistema, que não era de proibição absoluta e genérica.
- Em questões sobre integração regional no GATT, lembre que uniões aduaneiras e zonas de livre comércio não eram proibidas por completo, pois havia exceções e regras próprias.
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GATT
Depois da Segunda Guerra Mundial, instituições mercantis de cooperação social internacional foram criadas através do Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional (FMI), acordos de Bretton Woods e Organização Internacional do Comércio. Após esta última organização não ter se vingado, em 1947 foi criado o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), que tinha como principal função incentivar a liberalização comercial através da regulação de relações comerciais internacionais e combater práticas de mercados protecionistas, que eram adotadas desde a década de 1930.
A primeira rodada de negociações, a Rodada de Genebra, iniciada pelos 23 países que posteriormente seriam fundadores do GATT, conquistou 45 mil concessões e normas tarifárias.
Estes 23 países fundadores e mais alguns foram responsáveis pela criação da Organização Mundial do Comércio. Os EUA foi um dos países mais atuantes em prol do liberalismo econômico.
Além de regulamentar o comércio de bens, o projeto de criação da OMC incluía normas empregatícias, investimentos e serviços estrangeiros, além de práticas comerciais restritivas.
Mesmo com participação ativa no projeto, políticas internas levaram os EUA a barrar a criação da OMC. O país não encaminhou o projeto para aprovação do Congresso Nacional. O GATT, mesmo sendo uma organização semi-institucionalizada, continuou operando por quase 50 anos.
GABARITO B
Vamos tentar explicar os erros ,desde já ,se tiver algo errado no que eu falar, e só avisar.
Letra A ] Creio que não haja essa cláusula com essa comparação com os estados unidos
Letra C ] Subsídios as exportações são proibidos , desde que causem prejuízos , a questão fala o contrário.
Letra D ] O GaTT não impedia a formação desses blocos , como exemplo temos a criação da ALALC 1960 e ALADI , posteriormente , em 1980 , blocos economicos da América Latina que visavam a remoção de barreiras tarifárias e não tarifárias
Acho que e isso, Gab B e bem explicado pelo colega Thiago Auditor.
gabarito B
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