A Reforma Psiquiátrica no SUS representa um marco na saúde mental brasileira, buscando a desinstitucionalização e a construção de uma rede de atenção psicossocial substitutiva aos hospitais psiquiátricos. Esse movimento, que se consolidou com a Lei nº 10.216/2001, preconiza um cuidado baseado na liberdade, nos direitos humanos e na inclusão social, transferindo o foco do tratamento centrado no manicômio para serviços comunitários e territoriais. A compreensão dos princípios e avanços dessa reforma é fundamental para o profissional de saúde que atua no SUS. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__) A Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais, extinguiu imediatamente todos os hospitais psiquiátricos no território nacional, redirecionando automaticamente os leitos e recursos para a rede de atenção psicossocial.
(__) Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) configuram-se como serviços estratégicos da Reforma Psiquiátrica, promovendo o cuidado em saúde mental em regime ambulatorial, diário ou intensivo, com equipes multiprofissionais e foco na reabilitação psicossocial e reinserção social.
(__) A internação psiquiátrica em hospitais gerais, conforme as diretrizes da Reforma Psiquiátrica, é uma prática completamente abolida no SUS, sendo substituída exclusivamente pelo acompanhamento em residências terapêuticas e pelo cuidado domiciliar.
(__) As Residências Terapêuticas (SRT) são dispositivos da rede de atenção psicossocial destinados a moradia para pessoas com transtornos mentais graves e crônicos, que não possuem suporte familiar ou social, promovendo sua autonomia e reintegração na comunidade.

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