Errada

Não deve ser assinalada, pois descreve corretamente prioridades do Pacto pela Vida em 2006. Saúde do idoso, controle do câncer de colo de útero e de mama, redução da mortalidade infantil e materna e promoção da saúde estão entre as seis prioridades previstas no Anexo II, seção I. A expressão “entre elas” indica uma enumeração parcial: a alternativa não precisa apresentar as seis para estar correta.

Errada

Não deve ser assinalada, pois corresponde às diretrizes do Pacto em Defesa do SUS. O compromisso dos gestores com a consolidação da Reforma Sanitária Brasileira e a articulação de ações para qualificar e assegurar o SUS como política pública pertencem a esse componente, conforme o Anexo II, seção II.

Errada

Não deve ser assinalada, pois identifica corretamente a finalidade do Pacto de Gestão: estabelecer diretrizes para os diferentes aspectos da gestão do SUS. Essa atribuição está prevista no Anexo II, seção III, e não se confunde com a vinculação específica das ações de defesa do SUS cobradas em D.

Certa

D deve ser assinalada porque contém um erro de atribuição, não de conteúdo das ações. O Anexo II, seção II, item 3, da Portaria GM/MS nº 399/2006 inclui o estabelecimento de diálogo com a sociedade e a elaboração e publicação da Carta dos Direitos dos Usuários entre as ações do Pacto em Defesa do SUS. Essas ações se vinculam à defesa do SUS como política pública e da saúde como direito. Portanto, o erro está em apresentá-las como ações do Pacto de Gestão; isso não significa que a gestão exclua participação ou controle social.

Errada

Não deve ser assinalada, pois as três iniciativas mencionadas estão previstas para o Pacto em Defesa do SUS no Anexo II, seção II, item 2: repolitização da saúde, promoção da cidadania como estratégia de mobilização social em torno da saúde como direito e garantia de financiamento conforme as necessidades do SUS. A alternativa associa corretamente essas iniciativas ao componente responsável.