O processo de envelhecimento diz respeito à família, devendo ser objeto de conhecimento e informação para todos.

A família, a sociedade e o estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da democracia, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida.

As diferenças econômicas, sociais, regionais e, particularmente, as contradições entre o meio rural e o urbano do Brasil deverão ser observadas pelos poderes públicos e pela sociedade em geral, na aplicação desta lei.

 O idoso pode vir a sofrer discriminação de qualquer natureza.

O idoso deve ser o secundário agente e o destinatário das transformações a serem efetivadas através desta política.