A conduta ética, a probidade e a responsabilidade social co...

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Q3955734 Ética na Administração Pública
A conduta ética, a probidade e a responsabilidade social constituem valores centrais da atuação pública, pois orientam o comportamento do agente estatal em consonância com o interesse coletivo, a integridade das instituições e a confiança da sociedade. Esses princípios permitem avaliar não apenas a legalidade dos atos administrativos, mas também sua legitimidade ética e seu impacto social mais amplo (BRASIL, 1988).

Com base nessa abordagem, é CORRETO afirmar que:
Alternativas

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Gabarito: B

O que precisava saber: Era necessário saber que, na Administração Pública, a conduta ética do agente público está ligada à moralidade administrativa, à probidade e à responsabilidade social. Isso significa que a atuação estatal deve ser íntegra, honesta e voltada ao interesse público, considerando também os efeitos das decisões sobre a coletividade e as instituições, e não apenas o cumprimento formal da lei.

Critério decisivo: A alternativa correta é a que vincula a conduta ética do agente público à probidade e à responsabilidade social, em consonância com os princípios constitucionais da moralidade administrativa e da atuação voltada ao interesse público.

Tema central: Ética na atuação pública: a conduta do agente estatal deve observar probidade, moralidade e responsabilidade social, não apenas a legalidade formal.
Análise das alternativas
A
Errada
Está incorreta porque admite relativizar a probidade com base em eficiência administrativa ou conveniência institucional. A base afirma expressamente que não há suporte para flexibilizar probidade ou moralidade apenas por conveniência, eficiência ou utilidade institucional, pois a eficiência não autoriza afastar o núcleo ético e constitucional da atuação pública.
B
Certa
A alternativa B está correta porque afirma exatamente que a conduta ética envolve probidade e responsabilidade social na atuação do agente público. Esse é o ponto central indicado na base: a ética administrativa não se limita à legalidade formal, mas exige honestidade, retidão, integridade e consideração dos impactos das decisões sobre a coletividade e sobre as instituições públicas.
C
Errada
Está incorreta porque reduz a responsabilidade social ao cumprimento formal das normas legais. Pela base, a responsabilidade social do agente público pressupõe considerar os efeitos de suas decisões sobre a coletividade e sobre as instituições públicas, de modo que ela não se esgota na observância formal da lei.
D
Errada
Está incorreta porque limita a probidade à ausência de práticas criminosas. A base define probidade como dever de honestidade, retidão e integridade na gestão da coisa pública, deixando claro que ela não se restringe à inexistência de crime, mas integra o padrão ético exigido do agente estatal.
Pegadinha da questão
A questão explora confusões típicas entre legalidade e ética administrativa. As alternativas erradas tentam reduzir a responsabilidade social ao mero cumprimento formal da lei, restringir a probidade à ausência de crime e tratar a eficiência como justificativa para flexibilizar moralidade e probidade, o que a base expressamente afasta.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão tratar de ética administrativa, verifique se a alternativa vai além da legalidade formal e inclui moralidade, integridade e interesse público.
  • Se a alternativa sugerir que eficiência ou conveniência institucional permitem flexibilizar probidade ou moralidade, ela contraria a base constitucional indicada.
  • Em temas de probidade, não restrinja o conceito à ausência de crime: a base exige honestidade, retidão e integridade como padrão de conduta.
  • Em responsabilidade social, procure alternativas que considerem os impactos das decisões administrativas sobre a coletividade e as instituições públicas.

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