Considerando que muitos dos resultados das ações da polític...

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Q2522516 Serviço Social
Considerando que muitos dos resultados das ações da política de assistência social impactam em outras políticas sociais e vice-versa, é imperioso construir ações territorialmente definidas, juntamente com essas políticas. Nessa vertente, o objeto da ação pública extravasa os recortes setoriais em que tradicionalmente se fragmentaram as políticas sociais e em especial a política de assistência social. De acordo com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), é pré-requisito para ações integradas na perspectiva da territorialização uma maior descentralização que
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Para resolver essa questão, é essencial compreender o conceito de territorialização na política de assistência social, que se refere à organização das ações sociais com base nas características e necessidades específicas de uma região. A territorialização busca uma abordagem mais integrada e eficaz das políticas sociais.

A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) enfatiza a importância de ações integradas e descentralizadas, que são fundamentais para atender de maneira mais adequada às demandas locais. Isso significa sair dos recortes setoriais e adotar uma visão mais abrangente das necessidades sociais, o que inclui a criação de regiões homogêneas.

Alternativa correta: A - recorte regiões homogêneas.

A escolha pela alternativa A está correta, pois ela reflete a necessidade de se considerar as especificidades territoriais na elaboração de políticas públicas. Regiões homogêneas são aquelas que compartilham características semelhantes, permitindo uma abordagem mais direcionada e eficiente das ações sociais.

Análise das alternativas incorretas:

  • B - estabeleça metas setoriais: Esta alternativa contradiz o enunciado, que indica a superação de recortes setoriais para uma abordagem integrada.
  • C - aglutine as decisões: Aglutinar decisões não implica necessariamente a consideração das especificidades territoriais, podendo levar a centralizações indesejadas.
  • D - identifique demandas genéricas: Identificar demandas genéricas ignora a importância da especificidade local, indo contra o princípio de territorialização.
  • E - concentre a participação: Concentração da participação pode limitar a descentralização e o envolvimento local, fundamentais para a territorialização.

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O que Aldaíza Sposati tem chamado de atender a necessidade e não

o necessitado.

Dessa forma, uma maior descentralização, que recorte regiões homogêneas,

costuma ser pré-requisito para ações integradas na perspectiva da intersetorialidade.

Descentralização efetiva com transferência de poder de decisão, de competências e

de recursos, e com autonomia das administrações dos microespaços na elaboração de

diagnósticos sociais, diretrizes, metodologias, formulação, implementação, execução,

monitoramento, avaliação e sistema de informação das ações definidas, com garantias de

canais de participação local. Pois, esse processo ganha consistência quando a população

assume papel ativo na reestruturação. PNAS 2004 p.44

O que Aldaíza Sposati tem chamado de atender a necessidade e não

o necessitado.

Dessa forma, uma maior descentralização, que recorte regiões homogêneas,

costuma ser pré-requisito para ações integradas na perspectiva da intersetorialidade.

Descentralização efetiva com transferência de poder de decisão, de competências e

de recursos, e com autonomia das administrações dos microespaços na elaboração de

diagnósticos sociais, diretrizes, metodologias, formulação, implementação, execução,

monitoramento, avaliação e sistema de informação das ações definidas, com garantias de

canais de participação local. Pois, esse processo ganha consistência quando a população

assume papel ativo na reestruturação. PNAS p.44

Menicucci (2002) afirma que “o novo paradigma para a gestão pública articula descentralização e intersetorialidade, uma vez que o objetivo visado é promover a inclusão social ou melhorar a qualidade de vida, resolvendo os problemas concretos que incidem sobre uma população em determinado território”. Ou seja, ao invés de metas setoriais a partir de demandas ou necessidades genéricas, trata-se de identificar os problemas concretos, as potencialidades e as soluções, a partir de recortes territoriais que identifiquem conjuntos populacionais em situações similares, e intervir através das políticas públicas, com o objetivo de alcançar resultados integrados e promover impacto positivo nas condições de vida.

O que Aldaíza Sposati tem chamado de atender a necessidade e não o necessitado. Dessa forma, uma maior descentralização, que recorte regiões homogêneas, costuma ser pré-requisito para ações integradas na perspectiva da intersetorialidade. 

Pág 45 Política de Assistência Social

Gab: A

O "recorte de regiões homogêneas" significa que essas ações integradas devem ser organizadas de maneira que respeitem as características similares de determinadas regiões, ou seja, agrupando áreas que compartilham questões sociais, econômicas ou culturais semelhantes. Isso facilita a adaptação das políticas às especificidades de cada local, tornando as ações mais eficazes.

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