São penas previstas no âmbito do estado democrático de direi...

Questões de assuntos semelhantes

• Nos termos do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, a respeito do Mandado de Segurança, é correto afirmar que
• Eraldo, após preencher os requisitos exigidos para a fruição de determinado direito social perante o Poder Público, compareceu à repartição...
• O morador da comunidade que saía de casa para trabalhar e que perdeu o dia de serviço por ter sido obrigado a retornar para casa pela ausência de...
• Dentre os direitos e garantias fundamentais previstos no art. 5ª , da Constituição Federal, inclui - se:
• A Constituição da República brasileira reconheceu a instituição do Tribunal do Júri como competente para julgar os crimes dolosos contra a vida,...