Home Concursos Públicos Questões Q559383 A Lei nº 10.520/2002 institui, no âmbito da União, Estados, ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q559383 Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] , Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares , Ano: 2015 Banca: IF-PB Órgão: IF-PB Prova: IF-PB - 2015 - IF-PB - Administrador | Q559383 Direito Administrativo A Lei nº 10.520/2002 institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços. Assim, no tocante a esta Lei, é CORRETO afirmar: Alternativas A Consideram-se bens e serviços comuns, aqueles cujos padrões de desempenho e marca possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado. B O pregão não poderá ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica. C A definição do objeto deverá ser precisa, suficiente e clara, vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem a competição. D No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio não poderão ser desempenhadas por militares. E Do aviso, constarão apenas a definição do objeto da licitação, a indicação do local, dias e horários em que poderá ser lida ou obtida a íntegra do edital. Gabarito Comentado Aulas (1) Comentários (4) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro