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Q4250759
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ARSAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - ARSAL - Analista de Regulação - Especialidade: Direito |
Q4250759 Direito Civil

Julgue o item subsequente, relativo a pessoas naturais.


O pseudônimo adotado para atividades lícitas recebe proteção jurídica equivalente à conferida ao nome civil. 

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