Instrumento do Serviço Social utilizado no meio judiciário c...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A - laudo social.
O tema central desta questão é a identificação de instrumentos técnicos-operativos do Serviço Social, especificamente utilizados no meio judiciário. Esses instrumentos são essenciais para fornecer informações e análises que auxiliam o magistrado no processo de tomada de decisão.
O laudo social é um documento técnico elaborado por assistentes sociais e é utilizado frequentemente no contexto jurídico. Ele tem a finalidade de apresentar, de forma detalhada e fundamentada, a análise das condições sociais que impactam a situação de um indivíduo ou grupo familiar, fornecendo ao juiz subsídios para a decisão do caso. Este documento é caracterizado por sua formalidade e pela profundidade das informações apresentadas. Assim, a alternativa A é a resposta correta.
Análise das alternativas incorretas:
B - Parecer social: O parecer social é um documento sintético que expressa a opinião do assistente social sobre uma determinada situação, baseado em uma análise prévia. Embora também seja utilizado no judiciário, é menos detalhado que o laudo e não é o foco da questão.
C - Perícia social: A perícia social é um procedimento técnico que envolve a avaliação minuciosa de determinados aspectos sociais, geralmente requisitada em processos judiciais. Apesar de semelhante, a questão pede especificamente pelo termo "laudo social".
D - Relatório social: Este é um documento que relata as condições sociais de uma pessoa ou grupo, mas é mais amplo e menos formal que o laudo social. É utilizado para diferentes finalidades além do contexto jurídico.
E - Estudo social: Refere-se ao processo de investigação e análise da realidade social de um indivíduo ou grupo. O estudo social é a base para a elaboração de documentos como o laudo e o parecer, mas não é um documento em si.
Para resolver questões desse tipo, é importante compreender bem os conceitos e finalidades de cada instrumento técnico-operativo, além de identificar o contexto em que são aplicados.
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laudo social.
"O laudo social é utilizado no meio judiciário como mais um elemento de “prova”, com a finalidade de dar suporte à decisão judicial, a partir de uma determinada área do conhecimento, no caso, o Serviço Social. Ele na maioria das vezes, contribui para a formação de um juízo por parte do magistrado, isto é, para que ele tenha elementos que possibilitem o exercício da faculdade de julgar, a qual se traduz em “avaliar, escolher, decidir” (CFESS, 2003, p. 45).
Laudo social
É utilizado como mais um elemento de “prova”, com a finalidade de dar suporte à decisão judicial. O laudo oferece elementos de base social para a formação de um juízo e tomada de decisão que envolve direitos fundamentais e sociais.
Possui uma estrutura que se constitui por uma introdução que indica a demanda judicial e objetivos, uma identificação breve dos sujeitos envolvidos, a metodologia para construí-lo (deixando claro a especificidade da profissão e os objetivos do estudo), um relato analítico da construção histórica da questão estudada e do estado social atual da mesma, e uma conclusão ou parecer social, que deve sintetizar a situação, conter uma breve análise crítica e apontar conclusões ou indicativos de alternativas, do ponto de vista do Serviço Social, isto é, que expresse o posicionamento profissional frente à questão em estudo.
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