A transferência do aluno pode ocorrer de uma instituição de ensino para outra, de um curso para outro, de uma habilitação para outra, de um Estado para outro, de um país para outro, conforme sua solicitação, caso seja maior de idade, ou conforme a solicitação do pai, da mãe ou do responsável, caso o aluno seja menor de idade.

Para a realização da transferência, conforme o documento Profuncionário (Caderno 13), a secretaria escolar recebe a solicitação do interessado e procede à preparação do principal documento desse processo, que é