Imóveis rurais estão sujeitos
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Alternativa correta: C
Tema central da questão: A questão aborda a diferença entre cadastramento, avaliação e levantamento de imóveis rurais, focando especialmente no conceito de avaliação e em seu procedimento técnico.
Resumo teórico: No contexto das Construções Rurais e da gestão fundiária, é fundamental entender:
- Cadastramento: Cadastro do imóvel rural para controle fiscal e fundiário (INCRA/CNIR), normalmente relacionado ao georreferenciamento dos limites do imóvel.
- Avaliação: Procedimento técnico e normatizado para determinação do valor de mercado do imóvel, conforme normas da ABNT, especialmente a NBR 14.653.
- Levantamento: Ato de obter dados físicos ou descritivos do imóvel, como medições e mapas.
Fonte: Normas da ABNT (NBR 14.653), Lei nº 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos), INCRA.
Justificativa da alternativa C: A alternativa C está correta porque avaliação refere-se à definição do valor de mercado do imóvel, procedimento regulado por normas técnicas da ABNT (como a NBR 14.653). Esse é um conceito importante tanto para fins legais quanto para transações imobiliárias.
Análise das alternativas incorretas:
- A: O cadastramento não é a determinação dos limites por si só, mas sim o registro do imóvel, que pode envolver o georreferenciamento, porém o foco não é a definição do valor de mercado.
- B: Avaliação não se refere à determinação dos limites, mas sim ao valor de mercado. Esta alternativa confunde os conceitos.
- D: Levantamento diz respeito à coleta de dados (medidas, mapas), não à definição de valor de mercado, além de citar ABNT fora de contexto.
- E: Similar à D, confunde levantamento (coleta/dados físicos) com definição de valor, além de citar finalidade de cadastro de forma errada.
Estrategicamente, ao fazer questões assim, leia atentamente os termos técnicos (cadastro, avaliação, levantamento) e associe-os corretamente às suas funções. Cuidado com alternativas que misturam conceitos!
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O cadastramento do imóvel rural georreferenciado é no CAR - Cadastro Ambiental Rural
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