O feminicídio é um tipo de homicídio qualificado, de acordo ...

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Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: PC-AM Prova: FGV - 2022 - PC-AM - Perito Legista |

Q1899602 Direito Penal

O feminicídio é um tipo de homicídio qualificado, de acordo com a Lei nº 13.104 de 2015. Em relação ao tema, assinale a afirmativa correta.

O feminicídio é um crime praticado por um homem contra uma mulher em qualquer situação.

A pena independe de ascendentes ou descendentes presenciarem o crime.

Os tipificadores do crime são menosprezo pela condição de mulher, discriminação de gênero e objetificação.

Crimes contra cônjuges parentes ou companheiros de integrantes do Sistema Prisional ou da Força Nacional de Segurança Publica não são considerados feminicídio uma vez que a vítima nesses casos não é mulher.

Para que um crime seja considerado feminicídio é necessário que as medidas protetivas tenham sido decretadas e descumpridas, caracterizando flagrante.

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